Despacho n.º 11417/2016, de 26 de setembro

Despacho n.º 11417/2016

No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do ponto 4.3. do Despacho n.º 1478/2016, de 13 de janeiro de 2016, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2016, e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26 de outubro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 219/2015, de 8 de outubro, determino:

1 - Alterar os n.os 1, 2, 5 e 7 do Despacho n.º 9669/2016, de 30 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2016, que passam a ter a seguinte redação:

«1 - [...]:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]

e) [...]

f) [...]

g) [...]

h) [...]

i) Milão - Eduardo Jorge Castel-Branco Souto de Moura;

j) [Anterior alínea i).]

k) [Anterior alínea j).]

l) [Anterior alínea k).]

m) [Anterior alínea l).]

n) [Anterior alínea m).]

o) [Anterior alínea n)].

2 - [...]:

a) Botswana - Armando Sérgio Navarro Soeiro Espadas, diretor não residente em Gabarone;

b) Dinamarca - Carlos Rafael Damásio Velez Moura, diretor não residente em Copenhaga;

c) Irlanda - Rui Manuel Boavista Vieira Marques, diretor não residente em Dublin;

d) [Anterior alínea a).]

e) Kuwait - Nuno Filipe Santa Lima Leite, diretor não residente na Cidade do Kuwait;

f) [Anterior alínea b).]

g) [Anterior alínea c).]

h) [Anterior alínea e).]

i) [Anterior alínea f)].

5 - Cessam funções, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2016, os seguintes responsáveis da rede externa da AICEP, E. P. E., em:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]

e) [...]

f) [...]

g) Estocolmo - Eduardo Jorge Castel-Branco Souto de Moura;

h) Helsínquia - Eduardo Jorge Castel-Branco Souto de Moura;

i) [...]

j) [...]

k) [...]

l) [...]

m) [...]

n) [...]

o) Oslo - Eduardo Jorge Castel-Branco Souto de Moura;

p) [...]

q) [...]

r) [...]

s) [...]

t) [...]

u) [...]

v) [...].

7 - Cessa funções, com efeitos desde 30 de outubro de 2015, João Pedro Macieira Lobato Pestana Pereira, como responsável da rede externa da AICEP, E. P. E., em Pretória, e diretor não residente em Windhoek e em Gabarone.»

2 - É revogado o n.º 4 do Despacho n.º 9669/2016, de 30 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2016.

3 - O presente despacho produz efeitos desde 30 de junho de 2016.

19 de setembro de 2016. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira.

ANEXO

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Eduardo Jorge Castel-Branco Souto de Moura

Data de nascimento: 19 de outubro de 1956.

2 - Habilitações:

Licenciado em Economia pela Universidade do Porto.

3 - Percurso profissional:

Iniciou a atividade profissional como Adjunto do Gabinete do Presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1978 e 1981.

Técnico do Gabinete de Relações de Trabalho do Ministério dos Transportes entre 1981 e 1984.

Técnico do ICEP, em Lisboa, entre 1984 e 1988.

Analista de Mercado na Delegação da ICEP em Bruxelas entre 1988 e 1990.

Sucessivamente Delegado do ICEP em Bruxelas entre 1990 e 1991; em Estocolmo entre 1992 e 1997, com responsabilidade dos mercados da Finlândia e Noruega; em Dusseldorf entre 1997 e 1999.

Conselheiro Económico na Embaixada de Portugal no Reino Unido de 1999 a 2001.

Delegado Coordenador da AICEP em Nova Iorque de 2002 a 2008.

Diretor das Relações Públicas da AICEP entre 2008 e 2009.

Diretor do Departamento de Relações Externas e Institucionais da AICEP entre 2009 e 2011.

Delegado do Centro de Negócios da AICEP em Londres entre 2011 e 2012.

Delegado do Centro de Negócios da AICEP em Estocolmo desde janeiro de 2013.

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