Altera o Despacho n.º 9669/2016, de 30 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2016, que procede à designação e determina a cessação de funções de vários responsáveis da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E
Despacho de concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Subdiretor-Geral - Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto
Despacho de concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Técnica verificadora principal - Isabel Maria Caiola Correia
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, área de contabilidade, para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da Direção-Geral do Património Cultural
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
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Administração Interna - Gabinete da Ministra
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte