Despacho n.º 11453/2022, de 26 de setembro

Despacho n.º 11453/2022

Por despacho de 1 de agosto de 2022 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. António Sales, foi aprovada e nomeada a seguinte Junta Médica de recurso de avaliação médica de condutores para a região Norte:

1 - Composição:

Presidente: Dr.ª Eduarda Maria Oliveira Ferreira, assistente graduada sénior da carreira médica de saúde pública.

1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Maria Luísa Mota Almeida, assistente graduada da carreira médica de medicina geral e familiar - ARSN.

2.º Vogal Efetivo: Dr. Diogo Alexandre João Magalhães, assistente da carreira médica de medicina geral e familiar - ACES Gaia.

1.º Vogal Suplente: Dr. Teresa Maria Sabino Barroco de Melo, assistente graduada da carreira médica de saúde pública - ACES Espinho/Gaia.

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Graça Maria Martins Azevedo, assistente graduada da carreira médica de medicina geral e familiar - ACES Porto Ocidental.

2 - Atribuições:

Avaliação dos candidatos considerados inaptos por reprovação no exame médico, de acordo com o artigo 25.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, por recurso apresentado de acordo com o artigo 32.º, do citado decreto-lei.

3 - Funcionamento:

A Junta Médica funcionará nas instalações da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental, sito na Rua do Vale Formoso, n.º 466, 4.º, 4200-510 Porto, com o n.º de telefone 228347363 e n.º de fax 228347364.

19 de setembro de 2022. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Castro.

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