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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11472-A/2023
Despacho n.º 11472-A/2023, de 9 de novembro
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SUMÁRIO
Exonera Vítor Manuel Álvares Escária do cargo de chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 11472-A/2023
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero o Doutor Vítor Manuel Álvares Escária do cargo de chefe do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 5978/2022, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 9 de novembro de 2023.
9 de novembro de 2023. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
317044347