Despacho n.º 11473/2009, de 12 de maio

Despacho n.º 11473/2009

Ao abrigo da Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro, que estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball., foram, através do despacho n.º 25296/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro, publicadas as listas de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO e do insecto vector Scaphoideus titanus Ball.

Em resultado dos trabalhos de prospecção entretanto desenvolvidos pelos serviços oficiais verificou-se a necessidade de actualização das referidas listas, pelo que se impõe proceder à publicação de novo despacho.

Por conseguinte, é revogado o despacho n.º 25296/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro.

Deste modo, considerando que ao abrigo do n.º 12.º da Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro, devem ser publicadas quer a listagem de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, a que se refere o n.º 9.º, quer a listagem das freguesias onde se regista a presença de Scaphoideus titanus Ball. a que se referem os n.os 10.º e 11.º, determino a publicação das referidas listagens sob a forma dos anexos I e II seguintes:

ANEXO I

Lista de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO

(ver documento original)

ANEXO II

Lista de freguesias onde se regista a presença de Scaphoideus titanus Ball.

(ver documento original)

29 de Abril de 2009. - O Director-Geral, José R. Estêvão.

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