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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece de interesse público o 1.º Campeonato da Europa de Equipas (atletismo)
Emitente:
Declaração de rectificação do louvor n.º 186/2009, ao coronel José Bastos
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do inspector Luís Filipe Quelhas como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Moçambique
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do inspector superior César José de Jesus Inácio como oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em São Tomé e Príncipe
Emitente:
Define os montantes a atribuir a programas de apoio para o ano de 2009
Emitente:
Condecora o major de infantaria CMD Manuel António Paulo Lourenço
Emitente:
Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD António José Batista Ferreira
Emitente:
Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves
Emitente:
Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves
Emitente:
Cessação, por mútuo acordo, do contrato administrativo de provimento de José António Pinto Gomes, docente da Academia Militar, com o Exército como professor do ensino básico e secundário, com efeitos a 30 de Setembro de 2008
Emitente:
Equiparação a bolseiro da Professora NMec 91000502, Sara Margarida Matos Roma Fernandes
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