Diário da República n.º 91/2009, Série II de 2009-05-12

Sumário

25 de 315 resultados

Declaração n.º 154/2009

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Emitente:

Despacho n.º 11444/2009

Reconhece de interesse público o 1.º Campeonato da Europa de Equipas (atletismo)

Emitente:

Declaração de Rectificação n.º 1235/2009

Declaração de rectificação do louvor n.º 186/2009, ao coronel José Bastos

Emitente:

Despacho n.º 11445/2009

Nomeação, em comissão de serviço, do inspector Luís Filipe Quelhas como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Moçambique

Emitente:

Despacho n.º 11446/2009

Nomeação, em comissão de serviço, do inspector superior César José de Jesus Inácio como oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em São Tomé e Príncipe

Emitente:

Despacho n.º 11447/2009

Define os montantes a atribuir a programas de apoio para o ano de 2009

Emitente:

Despacho n.º 11448/2009

Condecora o capitão de engenharia Ernesto da Fonseca

Emitente:

Despacho (extracto) n.º 11449/2009

Condecora o major de infantaria CMD Manuel António Paulo Lourenço

Emitente:

Despacho n.º 11450/2009

Condecora o major de artilharia Homero Gomes Abrunhosa

Emitente:

Despacho n.º 11451/2009

Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD António José Batista Ferreira

Emitente:

Despacho n.º 11452/2009

Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos

Emitente:

Despacho n.º 11453/2009

Condecora o capitão de infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira

Emitente:

Despacho n.º 11454/2009

Condecora o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães

Emitente:

Despacho n.º 11455/2009

Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves

Emitente:

Despacho n.º 11456/2009

Condecora a assistente administrativa Delmina Maria Couto

Emitente:

Despacho n.º 11457/2009

Condecora o sargento-mor de artilharia Celso Durães Ralho

Emitente:

Despacho n.º 11458/2009

Condecora o coronel SAM Alfeu Raul Maia da Silva Forte

Emitente:

Despacho n.º 11459/2009

Condecora o capitão-de-fragata Armando José Dias Correia

Emitente:

Despacho n.º 11460/2009

Condecora o tenente-coronel SGE Manuel de Jesus Vilhena

Emitente:

Louvor n.º 194/2009

Louva o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães

Emitente:

Louvor n.º 195/2009

Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves

Emitente:

Louvor n.º 196/2009

Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos

Emitente:

Louvor n.º 197/2009

Louva o capitão de infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira

Emitente:

Aviso (extracto) n.º 9372/2009

Cessação, por mútuo acordo, do contrato administrativo de provimento de José António Pinto Gomes, docente da Academia Militar, com o Exército como professor do ensino básico e secundário, com efeitos a 30 de Setembro de 2008

Emitente:

Despacho (extracto) n.º 11461/2009

Equiparação a bolseiro da Professora NMec 91000502, Sara Margarida Matos Roma Fernandes

Emitente:

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