Despacho n.º 11531/2007, de 12 de junho

Despacho n.º 11 531/2007

Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 141/2007, de 27 de Abril, do n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 208/2006, de 27 de Outubro, e ao abrigo dos artigos 19.º e 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, determina-se:

1 - Nomear os membros do conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., cujas idoneidade, experiência e competências profissionais, comummente reconhecidas, são patentes nas sinopses curriculares anexas:

Presidente - Luís Manuel dos Santos Silva Patrão.

Vice-presidente - Frederico de Freitas Costa.

Vogais:

Jorge Manuel Rodrigues Umbelino.

Maria José Martins Catarino.

Nuno Manuel Oliveira dos Santos.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de Maio de 2007.

17 de Maio de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

Nota curricular

Nome - Luís Manuel dos Santos Silva Patrão.

Data de nascimento - 8 de Dezembro de 1954.

É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo terminado o curso em 1976.

Carreira profissional e cargos desempenhados:

Presidente do conselho directivo do Turismo Portugal, I. P. (2006);

Vogal do conselho de administração da ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A. (2006);

Conselheiro dos conselhos gerais e de supervisão da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A., e Transportes Aéreos Portugueses, S. A. (2006);

Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro do XVII Governo (2005-2006);

Juiz árbitro do Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (2004);

Assessor principal, chefe de divisão e director de serviços do Instituto do Consumidor. Coordenador da equipa de projecto POSI/IC e gestor dos projectos "Rede telemática de informação ao consumidor" e "Portal dos consumidores" (1986-1989/2001-2004);

Chefe de gabinete e assessor do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (1989-1995/2004-2005);

Presidente do conselho de administração e administrador não executivo da Sítios, Serviços de Informação Turística (2001-2004);

Secretário de Estado da Administração Interna do XIV Governo (1999-2000);

Deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Faro (1999-2001) e pelo círculo de Lisboa (1981-1983). Membro das Comissões Parlamentares de Defesa Nacional, de Educação e Ciência, de Juventude e de Trabalho;

Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro do XIII Governo (1995-1999);

Vice-presidente e presidente da comissão executiva da DECO - Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor, de 1989 a 1995;

Presidente da comissão executiva das Pousadas de Juventude (1984-1987);

Director de serviços do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (1978-1980/1983-1986).

Menções:

Em 2000 foi eleito personalidade do ano pela AHETA - Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e pela ANECRA - Associação Nacional das Empresas de Comércio e Reparação Automóvel;

Louvores do Primeiro-Ministro do XVII Governo (2006), do Primeiro-Ministro do XIII Governo (1999) e do ministro sem pasta do I Governo Constitucional (1978).

Livros publicados:

Guia de Portugal, Lisboa, 2001;

Guia de Viajes a Portugal, Lisboa, 2002;

Guia do Cidadão, PCM, 1989 (textos e coordenação editorial).

Nota curricular

Nome - Frederico de Freitas Costa.

Data de nascimento - 29 de Janeiro de 1965.

Habilitações académicas:

1990-1991 - frequência do mestrado em Turismo Internacional pela Universidade de Bournemouth;

1989 - curso de pós-graduação em Turismo pelo Centre Internacional de Glion;

1986-1989 - curso de Gestão e Técnica Hoteleira pela Escola de Hotelaria e Turismo do Porto:

Experiência profissional:

2005-... - vogal do conselho directivo do Turismo de Portugal, I. P.;

2004-2005 - director de Marketing e Vendas das Pousadas de Portugal, director comercial de área do grupo Pestana (Pestana Palace, Atlantic Gardens e Pestana Porto) e director-coordenador da área corporate de todo o grupo Pestana;

2003-2004:

Director de Promoção Turística do ICEP em Lisboa (sede);

Coordenação da área do turismo do ICEP;

Coordenação de uma equipa de 77 colaboradores;

1998-2003 - delegado do ICEP para os Estados Unidos da América - Delegação em Nova Iorque/área do turismo;

1997-1998 - director-adjunto na Direcção de Promoção Turística do ICEP em Lisboa;

Co-responsável por uma equipa de 35 colaboradores;

1994-1997 - coordenador do Sector de Mercados Internacionais na Direcção de Promoção Turística do ICEP em Lisboa;

1993-1994 - técnico de promoção na Direcção de Promoção Turística do ICEP em Lisboa, coordenador da actividade promocional nos mercados do Reino Unido, Irlanda e Áustria;

1993 - técnico de promoção para o mercado do Reino Unido na Delegação do ICEP em Londres, responsável pela área de operação/comercialização e produto "golfe";

1989-1992 - técnico de promoção para o mercado do Reino Unido no Centro de Turismo de Portugal em Londres (Instituto de Promoção Turística).

Outras experiências profissionais:

2007-... - vice-presidente da European Travel Comission;

2003:

Representante do Ministério da Economia na Comissão Estratégica dos Oceanos;

Representante do Ministério da Economia na Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas;

1999-2003 - secretário-geral e tesoureiro da European Travel Commission para a actividade no mercado dos Estados Unidos da América.

Nota curricular

Nome - Jorge Manuel Rodrigues Umbelino.

Habilitação académica - geógrafo (Universidade de Lisboa), mestre em Planeamento Regional e Urbano (Universidade Técnica de Lisboa) e doutor em Geografia e Planeamento Regional (Universidade Nova de Lisboa).

Actividade profissional:

Presidente do conselho de administração do Instituto de Formação Turística (2005-2007);

Vogal do conselho directivo do Instituto de Turismo de Portugal (2006-2007);

Subdirector-geral do Turismo (2001-2002);

Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1982-2001/2002-2003);

Professor da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (2003-2005);

Professor do Instituto Superior de Novas Profissões (1988-1993);

Professor do Instituto Superior de Línguas e Administração (1981-1982).

Investigação - investigador do CESTUR (Centro de Estudos de Turismo, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril), do Instituto de Dinâmica do Espaço (Universidade Nova de Lisboa) e do e-Geo/Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional (Universidade Nova de Lisboa).

Outras funções:

Membro do júri da Fundação para a Ciência e Tecnologia candidaturas a bolsas de investigação, grupo de geografia;

Membro da direcção da Comissão Nacional de Geografia;

Presidente da assembleia geral da Associação Portuguesa de Geógrafos;

Consultor do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior para a revisão dos programas curriculares no âmbito da adesão ao Tratado de Bolonha, grupo de trabalho do turismo;

Consultor do Ministério da Educação para a revisão de programas da disciplina de geografia no ensino secundário;

Director da GeoINova, revista do Departamento de Geografia e Planeamento Regional;

Coordenador do Departamento de Geografia e Planeamento Regional, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.

Ordenamento do território e planeamento regional e urbano (trabalhos recentes):

Estudo do impacte territorial determinado pelos sistemas de apoio ao turismo - GESTURIS, Programa INTERREG III - Madeira/Açores/Canárias;

Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico das Beiras (IDE/CEDRU);

Plano de Ordenamento Turístico da Região Alentejo (IDE/CEDRU).

Autor de vários livros e outros textos - livros:

Sustainable Tourism, Lisboa, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, "Série Estudos", n.º 3 (coordenador), 2000;

Textos de Turismo - I, Lisboa, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, "Série Documentos", n.º 2 (coordenador), 2000;

Lazer e Território, Lisboa, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, "Série Estudos", n.º 1, 1999;

O Triângulo Turístico de Portalegre/Castelo de Vide/Marvão - Exemplo para o Estudo do Relacionamento entre Turismo e Planeamento Integrado, Portalegre, ed. do a., 1988.

Nota curricular

Nome - Nuno Manuel Oliveira dos Santos.

Data de nascimento - 21 de Outubro de 1977.

Desde Maio de 2006, vogal do conselho directivo do Instituto de Turismo de Portugal.

Outros cargos e experiência profissional relevante:

Vogal do conselho de administração da F. Turismo - Capital de Risco, S. A., desde Março de 2007;

Representante do Turismo de Portugal, I. P., na comissão de vencimentos da F. Turismo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.;

Presidente das comissões de vencimento das sociedades NORGARANTE, Sociedade de Garantia Mútua, S. A., e GARVAL, Sociedade de Garantia Mútua, S. A.;

Representante do Instituto de Turismo de Portugal nas comissões de vencimentos da SPGM, Sociedade de Investimento, S. A., e LISGARANTE, Sociedade de Garantia Mútua;

Novembro de 2005 - quadro da Microsoft Portugal, membro da equipa de sector público, inicialmente responsável pelo acompanhamento do mercado da Administração Pública, local e regional e posteriormente responsável pelo acompanhamento de todas as questões relacionadas com a modernização administrativa da administração pública central, regional e local;

Novembro de 2002-Outubro de 2005 - consultor UMIC (Unidade de Missão Inovação e Conhecimento, sucedida em Fevereiro de 2005 pela Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.) e dos XV e XVI Governos para a área da sociedade da informação e governo electrónico, com destaque para os planos de acção para a sociedade da informação e documentos associados, para o lançamento e operação do portal do cidadão, para a gestão do Programa Nacional de Compras Electrónicas e para a criação da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.;

Agosto de 2002-Outubro de 2002 - consultor independente, membro da equipa que apoiou uma grande empresa pública no seu reposicionamento estratégico;

Março de 2000-Julho de 2002 - analista de negócios na Arthur D. Little, envolvido em projectos de telecomunicações e Internet, nas áreas comerciais e de distribuição.

Formação:

Setembro de 1995-Janeiro de 2000 - licenciatura em Economia pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresarias da Universidade Católica Portuguesa;

Março de 2007 - seminário intensivo pela Escola de Gestão do Porto subordinado ao tema "Ideas are free - How to get a large number of useful ideas from your front-line employees";

Julho de 2005 - seminário intensivo pelo Instituto Nacional de Administração/Universidade de Harvard, subordinado ao tema "Driving government performance in Portugal";

Março de 2001 - seminário intensivo pela Universidade Católica Portuguesa/INSEAD, subordinado ao tema "e-Retail management";

Junho de 2000 - seminário intensivo pela Arthur D. Little/Excel Communications subordinado ao tema "Management consulting skills".

Notas adicionais:

Estágio profissional de Verão na DHV Management Consultants (grupo FBO/DHV);

Prémio de mérito escolar pela Fundação Belmiro de Azevedo;

Aluno ERASMUS na Universidade de Tilburg, Países Baixos.

Nota curricular

Nome - Maria José Martins Catarino.

Data de nascimento - 21 de Novembro de 1952.

Habilitações literárias - licenciada em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa.

Categoria - assessora principal do quadro do Turismo de Portugal, I. P.

É desde 21 de Agosto de 1998 vogal do conselho directivo do Turismo de Portugal, I. P.

Outros cargos e experiência profissional mais relevante:

Presidente do conselho de administração da F. Turismo - Capital de Risco, S. A., desde 23 de Março de 2007;

Presidente do conselho de administração da F. Turismo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A., desde 23 de Março de 2007;

Vogal do conselho de administração da LISGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A., desde 29 de Março de 2005;

Vogal do conselho de administração da ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A., desde 1 de Setembro de 2003;

Presidente da mesa da assembleia geral da SPGM - Sociedade de Investimento, S. A., desde 16 de Maio de 2003;

Vogal do conselho de administração da F. Turismo - Capital de Risco, S. A., de 18 de Março de 2003 a 23 de Março de 2007;

Vogal do conselho de administração da F. Turismo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A., de 20 de Novembro de 2000 a 23 de Março de 2007;

Vogal do conselho de administração da SPGM - Sociedade de Investimento, S. A., de 29 de Setembro de 2000 a 16 de Maio de 2003;

Presidente do conselho especializado de investimento do Fundo de Investimento Imobiliário Turístico - II, desde Junho de 2000;

Representante do Instituto de Turismo de Portugal na unidade de gestão e nas comissões de acompanhamento e de orientação do Programa de Incentivos à Modernização da Economia, desde 2000;

Interlocutora da componente "Turismo", nas reuniões do Comité de Acompanhamento do Subprograma Turismo e Património Cultural, do Programa de Modernização do Tecido Económico, e do II Quadro Comunitário de Apoio;

Chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da componente "Turismo" da Intervenção Operacional Turismo e Património Cultural, do II Quadro Comunitário de Apoio, de 6 de Outubro de 1994 a 20 de Agosto de 1998;

Coordenadora dos Serviços Técnicos do Fundo de Turismo, de 29 de Março de 1990 a 20 de Agosto de 1998;

Técnica superior do quadro do Fundo de Turismo, de 1985 a 1990.