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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração e nomeação do presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Emitente:
Nomeação de Nuno Filipe Alves Salvador e Brito director-geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeia a juíza de direito licenciada Helena Maria Mesquita Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral da Administração da Justiça
Emitente:
Nomeia a licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária-geral do Ministério da Justiça
Emitente:
Nomeações para o conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Emitente:
Nomeia director-geral dos Serviços Prisionais, em comissão de serviço, o licenciado Rui José Simões Bayao de Sá Gomes
Emitente:
Nomeia o licenciado António Luís Pereira Figueiredo presidente do Instituto dos Registos e do Notariado
Emitente:
Nomeações para o conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Emitente:
Nomeia a licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral de Reinserção Social
Emitente:
Nomeação dos licenciados Feliciano Pereira Martins e João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho
Emitente:
Nomeações para o conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Emitente:
Nomeação da Dr.ª Rita Brasil de Brito como directora-geral da Política de Justiça
Emitente:
Nomeações para o conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Delegação de competências no director nacional de Recursos de Protecção Civil licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia do 1.º grau
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Manuel Barbosa Santos Teixeira
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Wanderley Gomes
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 9788/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro de 2006
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 4664/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de Abril de 2006
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Emitente:
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