Despacho n.º 1156/2004 (2.ª série), de 20 de janeiro

Despacho n.º 1156/2004 (2.ª série). - Nomeação da Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio do Distrito de Aveiro. - Nos termos e para os efeitos dos artigos 32.º, 33.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, designo o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal de Aveiro, Dr. Pedro Mortágua Velho da Maia Soares, para, na área da sua circunscrição, promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal. Nomeio ainda para integrar a comissão técnica de inspecção os delegados concelhios de saúde, para o concelho de Águeda, Dr.ª Maria da Graça Direito Simões Gonçalves, para o concelho de Albergaria, Dr. José Manuel Torres e Meneses, para o concelho de Anadia, Dr.ª Teresa Maria Pestana Gonçalves Malho, para o concelho de Arouca, o adjunto do delegado de saúde, Dr. Ilídio Paulo Leão Soares Ferreira, para o concelho de Aveiro, Dr. António Manuel Vieira da Silva, para o concelho de Castelo de Paiva, Dr. José Manuel Lopes de Almeida, para o concelho de Espinho, Dr.ª Maria Manuel Ataíde Corga S. Costa, para o concelho de Estarreja, Dr.ª Maria Ofélia Oliveira Almeida, para o concelho de Santa Maria da Feira, Dr. José Manuel Gomes de Pinho, para o concelho de Ílhavo, Dr. João Manuel Senos Resende, para o concelho da Mealhada, Dr.ª Maria Adelaide M. P. Capelão Santos, para o concelho de Murtosa, Dr.ª Iolanda Maria Fião H. Duarte Pereira, para o concelho de Oliveira de Azeméis, Dr. Francisco Borges Almeida Alves, para o concelho de Oliveira do Bairro, Dr.ª Ana Maria Pires Oliveira, para o concelho de Ovar, Dr.ª Celeste Almeida Costa Neves, para o concelho de São João da Madeira, Dr.ª Maria Fernanda S. S. Regal Castro, para o concelho de Sever do Vouga, Dr. José Ribeiro Pata Novo, para o concelho de Vagos, Dr.ª Judite Maria Regales Matias, e, para o concelho de Vale de Cambra, Dr. José Henriques Coimbra Soares, e, ainda, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Gabinete de Apoio Técnico de Aveiro), para os concelhos de Aveiro, Anadia, Albergaria-a-Velha, Mealhada, Águeda, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga, Ovar e Vagos, o arquitecto Carlos Seabra, e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, para os concelhos de Arouca, Oliveira de Azeméis, Feira, Vale de Cambra e São João da Madeira, o arquitecto Salviano Cunha Brandão, para o concelho de Espinho, o arquitecto Filinto Girão, e, para o concelho de Castelo de Paiva, o engenheiro Fernando João Pires.

12 de Dezembro de 2003. - O Presidente, José Manuel Constantino.