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Diário da República n.º 16/2004, Série II de 2004-01-20
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Diário da República n.º 16/2004, Série II de 2004-01-20
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Rectificação n.º 104/2004
Emitente:
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Despacho n.º 1154/2004 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Aviso n.º 601/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
Despacho (extracto) n.º 1155/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
Despacho n.º 1156/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho n.º 1157/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho Conjunto n.º 33/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Despacho Conjunto n.º 34/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública
Rectificação n.º 105/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 602/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho (extracto) n.º 1158/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Portaria n.º 121/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 122/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 123/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho n.º 1159/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul
Despacho n.º 1160/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul
Despacho n.º 1161/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 1162/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 1163/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 1164/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 1165/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 1166/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Aviso n.º 603/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 604/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 605/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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