Despacho n.º 11572/2026, de 21 de setembro

Despacho n.º 11572/2026

Delegação de competências do diretor na subdiretora e adjunto do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres

Nos termos do disposto no Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações que lhe sucederam pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, o Diretor do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, José António de Almeida Figueiredo, delega:

Na Subdiretora, Margarete do Carmo Sérgio, as seguintes competências e áreas:

a) Integrar o Conselho Administrativo, na qualidade de vice-presidente;

b) Superintender e dinamizar a formação do pessoal docente e não docente do AEFA;

c) Superintender o Projeto Escola Digital e o PADDE;

d) Coordenar a divulgação nos canais de comunicação do AEFA;

e) Tutelar o bufete e a papelaria;

f) Elaborar e gerir os horários das turmas e do pessoal docente;

g) Superintender as plataformas INOVAR, AGSE, GUARDA-1, SIGO…;

h) Superintender a gestão da plataforma POCH e dos cursos profissionais.

No adjunto, Rui António Lopes Costa, as seguintes competências e áreas:

a) Gerir o Office 365;

b) Superintender o setor dos alunos da EPE e do 1.º CEB;

c) Supervisionar, planear e assegurar a execução das atividades pedagógicas da EPE e do 1.º CEB;

d) Supervisionar a BE da EB de Fornos de Algodres;

e) Coordenar a divulgação nos canais de comunicação do AEFA;

f) Monitorizar os inventários;

g) Supervisionar e assegurar a execução do plano de segurança do AEFA;

h) Supervisionar a execução do PAA.

O presente despacho produz efeitos a partir da data de 1 de agosto 2026, ficando ratificados todos os atos, entretanto praticados, no âmbito dos poderes acima delegados.

14 de setembro de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, José António de Almeida Figueiredo.

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