Despacho n.º 1162/2025, de 27 de janeiro

Despacho n.º 1162/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete o mestre José Pedro Lira de Mesquita e Sousa.

2 - Nesta ocasião, quero prestar público louvor e reconhecimento ao mestre José Pedro Lira de Mesquita e Sousa pelo rigor técnico, elevado sentido de responsabilidade, compromisso com o serviço público e capacidade para se integrar e trabalhar em equipa que demonstrou no desempenho das funções que lhe foram confiadas.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 22 de janeiro de 2025.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

22 de janeiro de 2025. - A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho.

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