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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Manuel Carlos Pires, na chefe de finanças adjunta.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, José Joaquim Coelho da Cunha, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau a Maria da Penha de Castro da Costa Reis Malheiro de Magalhães.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1539_CReSAP_50_10/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo (área financeira) do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Designa Vera Alexandra Ferreira de Brito para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.
Emitente:
Exonera e louva o mestre José Pedro Lira de Mesquita e Sousa das funções de adjunto.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público de Sandra Raquel Dias Vilas Boas.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público de Ricardo Oliveira e Sousa Ferraz Brandão.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Miguel Santos Cortesão.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Ana Rita Batista Rodrigues.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Carlos Manuel Borges Homen.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Tânia Isabel Aniceto Raposo.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Contratação da Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ana Cristina Carneiro Elias Ferreira Claro, coordenadora técnica da carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Patrícia Bebiano Almeida Pinto, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Pedro Garcia Crisóstomo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Mário Jorge Trepado Cocharra, encarregado operacional da carreira de assistente operacional, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria da Luz Esteves Domingues, coordenadora técnica da carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Logística da Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes.
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio financeiro às entidades promotoras das orquestras regionais para o período de 2025-2028.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a técnica auxiliar de saúde Dulce Maria Dias Pedro e denúncia do contrato.
Emitente:
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