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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11622/2026
Despacho n.º 11622/2026, de 22 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Extinção de vínculo de emprego público por exoneração da docente Ana Lídia Luís Fitas.
TEXTO
Despacho n.º 11622/2026
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 28/08/2026, será exonerado, a seu pedido, Ana Lídia Luís Fitas, docente do grupo 110, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP.
A presente exoneração produz efeitos a 25/09/2026.
18 de setembro de 2026. - A Diretora, Sandra Cristina Teles Laja Vicente.
320043850