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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11636/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria, primeira-secretária de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho n.º 10786/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de novembro de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de novembro de 2019. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.
312788608