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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira
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Designa Pedro Filipe Figueira Machado Ruas chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, competência para a prática de vários atos
Emitente:
Designa Filipa Isabel Constantino Noé Fera para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Joana Pires Martins dos Santos Portugal técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Manuel António da Silva Abrantes técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Anabela Jesus Matos Gonçalves para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Vanda Isabel Aleixo Godinho da Silva para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa José Manuel Almeida Teixeira Palaio adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Ricardo Daniel do Rosário Rufino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Virech Lacmane Maugi adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Paulo Manuel Silvério Ramos para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Exonera, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, a inspetora coordenadora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rita Maria Rovisco de Amorim Girão
Emitente:
Nomeação de Ana Branco Rodrigues Leitão como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Delegação de competências na chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Feronha Martins
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Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, a Dr.ª Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria
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Nomeação como técnico especialista de André Manuel Loureiro Correia Ferreira
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Nomeação como técnico especialista de Miguel Castro Lopes Cerqueira da Silva
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Nomeação para o apoio técnico administrativo de Clementina Brito Marques
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