Despacho n.º 11705/2026, de 23 de setembro

Despacho n.º 11705/2026

Nomeação do Chefe de Gabinete

1 - Ao abrigo do artigo 38.º, n.º 1, alínea k) dos Estatutos do Estabelecimento de Ensino da Universidade do Porto, homologados pelo Despacho Normativo n.º 10/2025, publicado no Diário da República n.º 166, 2.ª série, de 29 de agosto, conjugado com o disposto na alínea I) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na redação atual, e no artigo 4.º-A, n.º 2, alínea a) do Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade do Porto, considerando ainda o previsto no Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto, Despacho n.º 12722/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro, nomeio como Chefe de Gabinete, o Dr. Rúben Armando Monteiro Alves, até ao termo do meu mandato enquanto Reitor.

2 - O presente despacho produz efeitos a 17 de setembro de 2026 e vigorará até ao termo do meu mandato, que ocorrerá a 21 de junho de 2030.

Publique-se no Diário da República e divulgue-se no sistema de informação da Universidade do Porto.

16 de setembro de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Pedro Nuno Teixeira.

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