Despacho n.º 11720/2011, de 9 de setembro

Despacho n.º 11720/2011

Considerando que a comissão de serviço do licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho no cargo de presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., chegou ao seu termo no dia 3 de Maio de 2011;

Considerando que o referido dirigente requereu a exoneração das funções que vinha exercendo;

Considerando que o licenciado Edmundo Martinho concorreu e foi aceite para exercer funções no Observatório de Segurança Social, em Genebra:

Nos termos do disposto nos n.os 3 do artigo 19.º e 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho das funções que vinha desempenhando como presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., para as quais havia sido nomeado pelo despacho conjunto n.º 20715/2008, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Agosto de 2008.

O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Agosto de 2011.

30 de Agosto de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.

205079092