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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P.
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P., por motivo de reforma
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no INE, I. P.
Emitente:
Publicação das listagens de transferências do IPJ, IP no 1.º semestre de 2011
Emitente:
Cessação de funções do licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira no cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Edmundo Mão de Ferro Martinho como presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Nomeação do licenciado José Manuel Braga Madeira Serôdio no cargo de director do Instituto Nacional de Reabilitação, I. P.
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de Novembro de 2010
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço da adida Patrícia Laidley Melo Galvão Teles na representação permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Delegação de competências do general Chefe do Estado-Maior do Exército no national contigent commander, tenente-coronel Francisco José dos Santos Martins
Emitente:
Considera nulo o aviso n.º 15 935/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de Agosto de 2011
Emitente:
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil no 1.º semestre de 2011
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal
Emitente:
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