Despacho n.º 11731/2026, de 24 de setembro

Despacho n.º 11731/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, da técnica especialista no meu Gabinete Patrícia Isabel Gamito Teixeira, designada pelo Despacho n.º 6037/2026, de 5 de maio, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2026.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de setembro de 2026, inclusive.

18 de setembro de 2026. - O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão.

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