Despacho n.º 11783/2026, de 25 de setembro

Despacho n.º 11783/2026

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, faz-se público que:

1 - Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º, e nos termos do artigo 27.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, que aprovou o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, determino a cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Sofia Ribeiro Duarte, do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Informática e Comunicações, da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais, da Direção Nacional de Administração de Recursos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de setembro de 2026.

22 de setembro de 2026. - O Presidente, José Manuel Moura.

320045159