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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11792/2020, de 30 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do Dr. Bruno Renato dos Santos Matias Almeida das funções de adjunto do Gabinete
TEXTO
Despacho n.º 11792/2020
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o Dr. Bruno Renato dos Santos Matias Almeida das funções de adjunto no meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 10274/2019, de 31 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de novembro de 2020.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
17 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Jorge Arêde Correia Neves.
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