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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Republicação do anexo do Despacho (extrato) n.º 9374/2020, de 27 de agosto, referente à nomeação do mestre Paulo Jorge dos Santos Barata para o cargo de chefe de divisão de Informação e Arquivo
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Exoneração de João Pedro Andrade Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e exoneração de Marina Gonçalves Dutra do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Retifica o Despacho n.º 8567/2020, de 7 de setembro, do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
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Exoneração, a seu pedido, do Dr. Bruno Renato dos Santos Matias Almeida das funções de adjunto do Gabinete
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cátia Isabel Alves Bação no quadro de pessoal do IPQ, I. P
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Conclusão com sucesso do período experimental de 5 trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional, de 17 trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico e de 15 trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira
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Designação de Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado, no cargo de adido técnico principal, para a área económica, na Embaixada de Portugal em Washington
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Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, a assinatura do Programme Arrangement nr A.PRG.CAP.671 «Harmonising Military Requirements Related to Customs»
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Aprovação do equipamento instrumento de pesagem (balança) marca Giropès, modelo Gi620, para uso no controlo e fiscalização do trânsito
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Exonera André Coelho Dias das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Designa Ana Paula Teixeira Santiago Pando adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
Emitente:
Designa Lisete dos Santos Rodrigues técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
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Nomeia como membro da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural Bernardo Xavier Alabaça, diretor-geral do Património Cultural
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Altera o Despacho n.º 804/2020, que designa Rita Maria Góis de Carvalho adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
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Exonera, a seu pedido, a Prof.ª Doutora Diana de Aguiar Pereira dos Santos das funções de técnica especialista
Emitente:
Designa a Prof.ª Doutora Diana de Aguiar Pereira dos Santos para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Consulta pública do projeto de Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas da Abelheira
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Homologação da lista final de ordenação do concurso para assistente operacional
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Homologação da lista final de ordenação do concurso para assistente técnico
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