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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11807/2020, de 30 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a Prof.ª Doutora Diana de Aguiar Pereira dos Santos das funções de técnica especialista
TEXTO
Despacho n.º 11807/2020
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a Prof.ª Doutora Diana de Aguiar Pereira dos Santos das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designada através do Despacho n.º 1016/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de novembro de 2020.
17 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
313746513