Despacho n.º 11795/2025, de 8 de outubro

Despacho n.º 11795/2025

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonera, a seu pedido, Francisco Maria de Aguiar Martins e Maia Cerqueira, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 11061/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2025.

2 de outubro de 2025. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias.

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