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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11808/2024, de 7 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 11808/2024
Por Despacho de 27 de junho de 2024, do Diretor da Direção de Administração Recursos Humanos, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, são graduados no posto de Aspirante a Oficial, em regime de contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio na sua redação atual, os seguintes militares:
Posto | Especialidade | NIM | Nome |
Sold Cad | 392-Bio | 02870619 | Rodrigo Miranda e Cunha Cerqueira Marinho |
Sold Cad | 423-ExpTm | 07277721 | Isabel Francisca Mendes Rego Ram |
Sold Cad | 536-Enf | 03707916 | João Miguel Soares Colaço Alves |
Sold Cad | 59-Cmd | 05947116 | Dinis Faustino Jorge de Oliveira |
Sold Cad | 602-AdmFin | 16781918 | Mariana Alexandra Goncalves Povoa |
Sold Cad | 633-LicMarkPubl | 07904619 | Lara Maria Alves Miranda |
Sold Cad | 642-LicPsi | 14161918 | Inês Santos Pereira |
Sold Cad | 651-Secretar | 04695621 | Ana Rita Moedas Rego |
Sold Cad | 651-Secretar | 14473718 | Anselmo Filipe Pereira Nunes |
Sold Cad | 652-LicDir | 16661518 | Diogo Manuel Nunes Soares |
Sold Cad | 652-LicDir | 02433519 | Sérgio Nuno Salgado Ribeiro |
Sold Cad | 652-LicDir | 14898219 | Pedro Henrique Patrício Goncalves |
Sold Cad | 669-OperTransp | 00906020 | Miguel Dinis Soares Correa Pacheco |
Sold Cad | 866-EngGeo | 02243819 | Vanessa Alexandra Conceição Ferreira |
Sold Cad | 886-LicEdFís | 03489719 | Diogo Filipe Rodrigues de Almeida |
Sold Cad | 94-PQ | 16338220 | Miguel Reis Cunha Ramos Ascensão |
Sold Cad | 94-PQ | 12644121 | Miguel Correia Dias |
Sold Cad | 94-PQ | 07047217 | Roberto Pino Laranja |
Sold Cad | 536-Enf | 17901218 | Ana Isabel de Almeida Espírito Santo |
Os referidos militares iniciaram a Instrução Complementar 1 em 27 de junho de 2024, no âmbito do 1.º Curso de Formação de Oficiais de 2024.
Contam a antiguidade no novo posto desde 27 de junho de 2024, nos termos do n.º 3 do artigo 270.º do Estatuto Militar das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 27 de junho de 2024, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto Militar das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio na sua redação atual.
10 de setembro de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.
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