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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Maria João da Silva Dias Gonçalves dos Santos das funções de técnica especialista e designa-a como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à GMASA ― Grupo do Milharado de Apoio aos Sem-Abrigo.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT).
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (ASSIMAGRA).
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Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
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Cessação da designação, em regime de substituição, do Capitão-de-Fragata Dário de Oliveira Pinto Moreira do cargo de chefe da Divisão de Política Comum de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa.
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Nomeação do 21436893, Sargento-Chefe INF Joaquim Jerónimo dos Santos Pincante, para o cargo «121.175.002 ― Arquivista/Amanuense» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América.
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Procede à alteração dos limites dos valores de subscrição dos certificados da «série F» por conta aforro.
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Alvito, Ana Maria Peta Pires Bicho.
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Designação no cargo de chefe de divisão de Cooperação Internacional, da Direção de Serviços de Relações Internacionais.
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Designa, em regime de substituição, para exercício do cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, a licenciada Carla Madalena de Oliveira Ferreira de Seixas Monteiro.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a realizar despesa com a atualização das licenças do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional e delega no secretário-geral os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Designa o substituto do chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional nas suas faltas e impedimentos.
Emitente:
Delega poderes no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, licenciado João Miguel Martins Ribeiro.
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Ingresso na categoria de Sargento dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento, da classe de músicos, de diversos militares.
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Subdelegação de competências no 22095, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Bruno Alexandre Vilhena Lúcio.
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Promove ao posto de Sargento-Mor o 66465, Arnaldo Rola Justino Carvalho, Sargento-Mor Graduado, da classe de fuzileiros.
Emitente:
Ingresso na categoria de Sargento dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento, de diversos militares.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de 47 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, da área funcional de administrativo, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, da área funcional de tratador hipo.
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Retificação do Despacho n.º 8750/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2024.
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Retifica o Despacho n.º 8943/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2024.
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Graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato de vários militares.
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