Despacho n.º 11811/2025, de 8 de outubro

Despacho n.º 11811/2025

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025, de 8 de setembro, determinou a realização das comemorações do quinquagésimo aniversário da ação militar, iniciada com sucesso a 25 de novembro de 1975, a terem lugar a partir de 25 de outubro de 2025, criou a Comissão para as comemorações do quinquagésimo aniversário do 25 de novembro de 1975, que fica na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, estabeleceu as atribuições da comissão e atribuiu ao membro do Governo responsável pela área da defesa nacional a publicação, por despacho, da composição da referida Comissão.

Assim:

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025, de 8 de setembro, e conforme n.º 5 da mesma resolução do Conselho de Ministros, a composição da Comissão para as comemorações do quinquagésimo aniversário do 25 de novembro de 1975 é a seguinte:

a) Presidente: Tenente-General Alípio Tomé Pinto;

b) Bruno Vitorino;

c) Jorge Galveias;

d) Pedro Bugarín Henriques;

e) Miguel Filipe Ferreira Figueira de Faria;

f) Tenente-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires;

g) Major-General João Vieira Borges;

h) José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro;

i) Major-General Manuel António Apolinário.

2 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde a data da sua assinatura.

2 de outubro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

319614056