Despacho n.º 11831/2026, de 28 de setembro

Despacho n.º 11831/2026

O Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) é constituído por um presidente e oito vogais, designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, de entre personalidades de reconhecido mérito na área da educação, sendo o respetivo mandato de quatro anos, renovável por igual período.

Considerando a necessidade de modernizar e adequar a atuação do CCPFC aos atuais desafios do sistema educativo, em particular aos que se colocam no domínio da formação contínua de docentes, num contexto de escassez de professores, importa proceder à renovação da respetiva composição, assegurando a diversidade de experiências, competências e perspetivas necessária à prossecução das suas atribuições.

Considerando que, na sequência do deferimento do pedido de aposentação apresentado pelo presidente e da referida necessidade de renovação global da composição do CCPFC, foram exonerados o presidente e os vogais que integravam o Conselho, e que, portanto, importa agora proceder à designação dos novos membros, de modo a assegurar o normal funcionamento do Conselho, enquanto estrutura responsável pelo planeamento estratégico e pela definição das orientações técnico-pedagógicas da formação contínua e especializada de docentes e de outros profissionais que intervêm na educação.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual, no artigo 16.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, nos n.^os 1, 3 e 4 do artigo 3.º dos Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., aprovados pela Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, e nos n.^os 1 e 2 do artigo 1.º do Regulamento do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, aprovado pelo Despacho n.º 313/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 10447/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025, na sua atual redação, determino o seguinte:

1 - Designar Maria Assunção Flores Fernandes para exercer o cargo de presidente do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua.

2 - Designar para exercer o cargo de vogal do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua:

a) Álvaro Manuel da Silva Santos;

b) António Manuel Dias Domingos;

c) Joaquim José Jacinto Escola;

d) Joaquim Luís Medeiros Alcoforado;

e) José António Marques Moreira;

f) Maria Teresa Machado Vilaça;

g) Marília Pisco Castro Cid;

h) Marta Isabel Silva Mateus de Almeida.

3 - O mandato do presidente e dos vogais ora designados e os mandatos dos membros renovados pelo presente despacho tem a duração de quatro anos.

4 - As notas curriculares constam do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

5 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

20 de setembro de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.

ANEXO

(a que se refere o n.º 4)

Notas curriculares

Maria Assunção Flores Fernandes

Professora Catedrática do Instituto de Educação da Universidade do Minho. Doutorada em Educação na Universidade de Nottingham, Reino Unido e visiting scholar na Universidade de Cambridge, Glasgow, University College London e KU Leuven. Licenciada em Ensino de Português-Francês, mestre em Educação e agregação em Ciências da Educação, na especialidade de Desenvolvimento Curricular, na Universidade do Minho. Tem lecionado em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, com destaque para as áreas do currículo e da avaliação, da prática profissional, da formação de professores, da avaliação e desenvolvimento profissional, da metodologia de investigação em educação, entre outras. Atualmente, é presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho. Foi diretora do Centro de Investigação em Estudos da Criança, presidente do Special Interest Group «As vidas dos professores» e «Indução de professores», da American Educational Research Association. Foi ainda presidente da International Study Association on Teachers and Teaching (2013-2019), tendo ainda presidido à direção do International Council on Education for Teaching (2011-2015). É membro da direção da rede Teacher Education Policy in Europe (TEPE) e do International Forum for Teacher Educator Development (InFo-TED). É autora e coautora de mais de 300 publicações nas áreas da formação e desenvolvimento profissional de professores, profissionalismo docente e identidade profissional, currículo, avaliação e ensino superior. Foi codiretora da European Journal of Teacher Education e, atualmente, é diretora executiva da revista Teaching and Teacher Education. Coeditora da coleção Palgrave Studies in Leading and Learning in Teacher Education e Key Issues in Teacher Education: Policy, Research and Practice. Coordenadora e membro fundador da Rede Internacional de Investigação-Ação Colaborativa (Estreiadiálogos) (2016-2022). Coordenou vários projetos de investigação: «Os professores e o exercício da liderança»; «Avaliação no ensino superior: O potencial dos métodos alternativos» e «Investigando os efeitos das lideranças escolares nos resultados dos alunos», financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Em 2019, recebeu o Prémio Investigação ICET (International Council on Education for Teaching), na África do Sul, como reconhecimento do contributo da sua investigação no âmbito da formação de professores no panorama internacional. Em 2021, foi reconhecida na terceira edição do livro Mulheres na Ciência, publicado pela agência nacional Ciência Viva, que destaca as mulheres mais influentes no panorama da Ciência em Portugal. Em 2023, recebeu o Prémio «Michael Huberman» da American Educational Research Association. Foi considerada, desde 2021, uma das cientistas mais influentes do mundo («World’s Top 2 % Scientists») segundo um estudo da Elsevier e da Universidade de Stanford (EUA).

Álvaro Manuel da Silva Santos

Licenciado em Ensino da Matemática pela Universidade do Minho. Frequentou a parte curricular do mestrado em Organizações Educativas e Administração Educacional e concluiu formação especializada em Administração Educacional, ambas na Universidade do Minho. Na mesma Universidade concluiu ainda, com aproveitamento, as unidades curriculares de Marketing na Administração Pública, Administração Financeira, Organizações e Gestão Pública e Políticas Públicas, integradas no mestrado em Administração Pública Portuguesa.

É professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária de Vila Verde, no grupo de recrutamento de Matemática. Exerceu funções de adjunto do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, entre setembro de 1992 e abril de 1993, de assessor da Secretária de Estado da Juventude, entre abril e setembro de 1993, e de adjunto da Secretária de Estado da Juventude, entre setembro de 1993 e setembro de 1994.

Exerce, desde dezembro de 1994, as funções de secretário permanente do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, sendo membro deste Conselho desde 6 de junho de 2005 e desempenhando atualmente o cargo de vice-presidente. Integra, desde 11 de junho de 2004, a Comissão de Avaliação e Reconhecimento, responsável pela análise dos pedidos de reconhecimento de mestrados e doutoramentos para os efeitos previstos no artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente.

Desde 2000 e até à respetiva extinção, integrou o Grupo Coordenador dos Programas de Informação, Difusão e Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do Ministério da Educação. Foi vereador sem pelouro da Câmara Municipal de Vila Verde, entre janeiro de 2002 e outubro de 2005, e é presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde desde 11 de abril de 1997.

Possui ainda experiência na avaliação de instituições e de cursos do ensino superior, tendo integrado diversas comissões de avaliação externa, designadamente como membro da Comissão de Avaliação Externa dos cursos do ensino universitário de formação em Educação de Infância e de formação de professores do ensino básico - 1.º ciclo, como secretário-relator de comissões de avaliação externa de instituições e de cursos do ensino superior politécnico nas áreas da educação e da informática de gestão e como secretário de comissões de avaliação externa de cursos do ensino superior politécnico nas áreas da educação, do direito e da enfermagem.

António Manuel Dias Domingos

Licenciado em Matemática e Desenho, Mestre em Ciências da Educação e Doutor na mesma área, com a especialidade de Teoria e Desenvolvimento Curricular, ambas as especializações realizadas na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Professor Auxiliar no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, lecionando no Mestrado em Ensino da Matemática, no Mestrado em Educação e o Programa Doutoral em Educação NOVA-ISPA (Instituto Universitário). É investigador do EDUNOVA.ISPA, CICS NOVA (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais) e coordenador da Unidade de Investigação Educação e Desenvolvimento, onde tem participado em vários projetos de investigação financiados, de entre os quais se destacam «Promover o sucesso em matemática» (Pe TDC/CPE-CED/121774/2010) e Inovação Curricular e sucesso em Matemática (PTDC/CED-EDG/32422/2017), projetos estes onde assumiu o cargo de investigador responsável. É sócio de várias associações profissionais tendo integrado a Direção da Associação de Professores de Matemática e sendo atualmente membro da Direção da SPIEM (Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática).

Os principais interesses de investigação prendem-se com as questões relacionadas com o Ensino e Aprendizagem da Matemática, a integração das Tecnologias no Ensino e Aprendizagem, o Desenvolvimento Curricular em Matemática e aspetos relacionados com a História do Ensino da Matemática.

Joaquim José Jacinto Escola

Licenciado em Filosofia pela Universidade de Coimbra (1982-1983/1986-87); licenciado em Filosofia Ramo de formação educacional pela Universidade de Coimbra (1989-1990/1990-1991); Mestre em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Coimbra (1987-1988/1990-1991); doutor em Educação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2003); agregação em Tecnologia Educativa em 2022. Atualmente, é professor associado com agregação da Universidade de Trás-os-Montes. Foi coordenador da Profissionalização em Serviço da UTAD, por nomeação reitoral, entre 2007 e 2010; diretor da licenciatura em Educação de Infância entre 2003 e 2007; diretor da Licenciatura em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na UTAD entre 2007 e 2010; coordenador da Habilitação para a Docência da UTAD entre 2009 e 2013; diretor do Curso de Doutoramento em Ciências da Educação entre 2011 e 2013. Mais recentemente, coordenou a licenciatura em Educação Básica, mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e o mestrado em Ensino de Informática. Tem 10 livros como autor e coordenador/organizador de obras coletivas; 116 capítulos de livros; 61 artigos em atas de congressos; 79 artigos indexados a bases Scopus, Web of Science e a outras bases de dados. Orientou 31 teses de doutoramento e mais de 100 dissertações de mestrado orientadas concluídas.

Joaquim Luís Medeiros Alcoforado

Doutor em Ciências da Educação. Professor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e Investigador do Grupo de Políticas e Organizações Educativas e Dinâmicas Educacionais (GRUPOEDE), do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (CEIS20). Dedica-se, em particular, às áreas da Educação e Formação de Adultos, Formação, Trabalho e Desenvolvimento Profissional e ao Planeamento, Desenvolvimento e Avaliação de Políticas Locais de Educação e Formação. É coordenador do doutoramento em Ciências da Educação; foi coordenador dos mestrados em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária (2013-2018) e em Ciências da Educação (2019-2025). Orientou 12 trabalhos de pós-doutoramento, 25 teses de Doutoramento e mais de uma centena de trabalhos de mestrado, tendo publicado, em (co)autoria, mais de duas centenas e meia de textos científicos e de opinião. Foi e é professor e investigador convidado em universidades brasileiras, espanholas e francesas, tendo integrado o conselho editorial de mais de uma dezena de revistas científicas da área da educação e formação. Integrou equipas de trabalho, nacionais e da União Europeia, para a definição de políticas públicas de educação e formação. Integrou equipas e participou na coordenação vários projetos de investigação e de transferência do conhecimento financiados pela FCT, pela União Europeia e por autarquias portuguesas. Concebeu e desenvolveu várias ações de formação para entidades públicas como o Tribunal de Contas, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Agência Nacional para a Educação e Formação de Adultos, a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais. Organizou 28 encontros científicos e participou, como conferencista, em 130 eventos. Integra, como perito, equipas de avaliação externa de agrupamentos de escolas. É membro do Conselho Regional da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra. É membro, desde 2020, do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC). Foi membro da Comissão de Acompanhamento do Programme for the International Assessment of Adult Competencies (PIAAC), em Portugal. Foi técnico superior e gestor público dos serviços públicos de emprego e formação profissional e criou e desenvolveu vários projetos culturais e desportivos.

José António Marques Moreira

Doutor e mestre em Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra e professor catedrático do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta. É investigador integrado do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra, onde coordena o Grupo de Políticas e Organizações Educativas e Dinâmicas Educacionais, e coordenador Estrangeiro do Grupo de Pesquisa de Educação Digital da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil. Exerce funções de coordenador do doutoramento em Educação a Distância e eLearning da Universidade Aberta. Colabora com a Unidade Portuguesa da Rede Eurydice da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), como especialista nacional externo no estudo Digital Education in Europe, e coordena o Centro de Competência TIC da Universidade Aberta. Integra associações científicas, redes de investigação e conselhos editoriais de revistas científicas nacionais e internacionais. É autor de diversas publicações científicas e participa regularmente em projetos e eventos académicos nos domínios da formação de professores, educação digital, educação híbrida, e-learning e blended learning.

Maria Teresa Machado Vilaça

É professora associada no Instituto de Educação da Universidade do Minho (IE-UM), Braga, Portugal. Doutorou-se em Educação - Metodologia do Ensino das Ciências, na UM, Portugal, tem mestrado em Educação - Ensino de Biologia e Geologia e Licenciatura em Ensino de Biologia e Geologia na mesma universidade. Foi Vice-Presidente do IE-UM (2021- 2024), Presidente do Conselho Pedagógico do IE (2022- 2024) e membro da Secção Pedagógica do Senado da UM (2022-2024). Faz parte da comissão diretiva do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC-UM) (2019-presente) sendo atualmente diretora-adjunta. Foi coordenadora no CIEC-UM do grupo de investigação Contextos, Quotidianos e Bem-Estar da Criança (2019-2024) e coordenadora da Comunidade de Investigação Profissionais da Infância, Famílias e Comunidades (2024-2026). É membro do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (2024-presente). Foi presidente da Delegação Regional do Norte da Ordem dos Biólogos durante 4 anos, onde ocupou outros cargos na direção durante 15 anos. Foi chair durante 12 anos da Research and Development Community Health, Environmental and Sustainability Education of the Association for Teacher Education in Europe (ATEE, Bruxelas) e é co-convenor há 10 anos da Network 8, Research on Health and Wellbeing Education of the European Educational Research Association (EERA, Alemanha). Fez parte durante seis anos do Steering Committee of the Schools for Health in Europe Research Group (SHE, Denmark). O seu percurso académico articula ensino, investigação e interação com a sociedade, com especial incidência nas áreas da educação para a saúde, educação em sexualidade, escolas promotoras de saúde, educação ambiental para a sustentabilidade e desenvolvimento profissional docente. Tem promovido formação avançada e contínua para professores e outros profissionais, reforçando a articulação entre investigação, formação e transformação das práticas educativas. A sua atividade científica caracteriza-se por uma perspetiva holística, participativa e interprofissional, centrada nas escolas promotoras de saúde e sustentabilidade ambiental, com especial foco na educação em sexualidade e bem-estar.

Marília Pisco Castro Cid

Professora associada do Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora. Doutorada em Ciências da Educação pela mesma universidade e visiting scholar na University College London, na Universidade de Barcelona e na Universidade de Santa Catarina, Brasil. Licenciada em Ensino de Biologia e Geologia e mestre em Educação na área de Especialização de Metodologia do Ensino das Ciências, na Universidade de Lisboa. Tem lecionado em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, com destaque para as áreas da avaliação educacional, da formação de professores, da metodologia de investigação em educação e da didática das ciências, entre outras. Foi diretora do Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP-UE). Atualmente, é diretora do curso de mestrado em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, membro da direção do Programa de Doutoramento em Ciências da Educação e do Mestrado em Supervisão e Avaliação Educacional, da Universidade de Évora e faz parte da comissão científica internacional do Programa de Doutoramento em Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem da Universidade de Foggia, Itália. Tem desenvolvido e participado em inúmeras ações de formação contínua de professores na área da avaliação pedagógica, no ensino básico e secundário e no ensino superior. Em termos internacionais, colaborou com o Programa de Apoio Integrado ao Setor Educativo de São Tomé e Príncipe (PAISE-STP), na área da Avaliação do Desempenho Docente em STP e atualmente no Projeto Ensino e Reforma da Governação Educativa em São Tomé e Príncipe (ERGUES), integrando ainda a rede transnacional de universidades europeias EU GREEN. Tem estado ligada a vários estudos, atividades de consultoria e execução de contratos de prestação de serviços com diversas entidades em Portugal: Ministério da Educação, autarquias, centros de formação e escolas. Destaca-se a participação como perita no Programa de Avaliação Externa das Escolas; o acompanhamento, como perita, de agrupamentos de escolas com o Programa, de iniciativa governamental, Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Participou em diversos projetos de investigação financiados, nas áreas da avaliação em educação, práticas inclusivas, didática das ciências e sucesso académico. É autora e coautora de mais de 100 publicações em revistas e livros científicos nessas áreas.

Marta Isabel Silva Mateus de Almeida

É professora auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-ULisboa) e investigadora integrada da Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF). É doutorada em Educação pela Universidade de Lisboa (UL), na área da Formação de Professores, mestre em Ciências da Educação, na especialização em Formação de Professores, e licenciada em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UL. Tem desenvolvido atividade de investigação e docência nas áreas das políticas e regulação da educação, formação e desenvolvimento profissional de professores, avaliação e melhoria das organizações educativas. É autora e coautora de diversas publicações científicas nacionais e internacionais e tem coordenado e participado em projetos de investigação e intervenção educativa, de âmbito nacional e internacional. Tem coordenado estudos de avaliação e acompanhamento de políticas públicas, nomeadamente sobre o Programa TEIP, o Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica, o Projeto Ensino Bilingue Precoce no 1.º Ciclo, a Revisão das Aprendizagens Essenciais, tendo também integrado o Grupo de Trabalho do Ministério da Educação sobre a Habilitação para a Docência. No IE-ULisboa, tem assumido diversas responsabilidades académicas e institucionais, nomeadamente no domínio da avaliação e garantia da qualidade, integrando órgãos e estruturas da UL. É coordenadora geral do mestrado em Educação e Formação, coordenadora da especialidade em Organização e Gestão da Formação e coordenadora da Redescola do IE-ULisboa. Participa ainda em diversas redes e associações científicas e coordena o Grupo de Trabalho Avaliação e Transformação da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE).

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