Despacho n.º 11836/2026, de 28 de setembro

Despacho n.º 11836/2026

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2026, de 17 de julho, determinou a realização das comemorações dos 900 anos da Fundação de Portugal, cujo processo seminal se iniciou com a Batalha de São Mamede, em 1128, se afirmou com a Batalha de Ourique, em 1139, e se consolidou com o Tratado de Zamora, em 1143 (tendo depois tido relevante reconhecimento externo em 1179 com a bula papal Manifestis Probatum).

A referida resolução criou o Comissariado Nacional para as Comemorações, presidido pelo comissário-geral e composto por uma comissão executiva e por um conselho geral.

Nos termos do n.º 4 da referida resolução, a comissão executiva é composta, para além do comissário-geral, por quatro comissários executivos, a designar por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura.

Por sua vez, o n.º 5 estabelece a composição do conselho geral, determinando o n.º 6 que o membro do Governo responsável pela área da cultura publica, por despacho, a respetiva composição.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, e, bem assim, nos n.^os 4, 5 e 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2026, de 17 de julho, determino o seguinte:

1 - São designados membros da comissão executiva do Comissariado Nacional para as Comemorações dos 900 Anos da Fundação de Portugal:

a) Alexandre Manuel Nobre da Silva Pais;

b) Ana Rita Bessa;

c) Pedro Pereira Gonçalves;

d) Pedro Mexia.

2 - O conselho geral do Comissariado Nacional para as Comemorações dos 900 Anos da Fundação de Portugal é composto pelos seguintes membros:

a) Paulo Sacadura Cabral Portas, comissário-geral, nomeado pelo despacho do Primeiro-Ministro n.º 9314-A/2026, de 22 de julho, que preside;

b) Alexandre Pais, Ana Rita Bessa, Pedro Pereira Gonçalves e Pedro Mexia, membros da comissão executiva;

c) Mário Jorge Barroca e Ana Bárbara Pedrosa, designados pelo Presidente da República;

d) Emídio Guerreiro, Rui Miguel Candeias Cardoso e Paulo Lopes Silva, designados pela Assembleia da República;

e) Francisco Ribeiro Telles, designado pelo membro do Governo responsável pela área dos negócios estrangeiros;

f) Delfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira, designado pelo membro do Governo responsável pela área da defesa nacional;

g) Hermínia Vasconcelos Vilar, designada pelo membro do Governo responsável pela área da educação;

h) António Augusto Almeida Amaro das Neves, representante do Município de Guimarães;

i) Mário Sérgio da Silva Farelo, representante da Universidade do Minho;

j) Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral, representante da Academia Portuguesa da História;

k) Carlos Alberto Borges da Fonseca, representante da Comissão Portuguesa de História Militar;

l) João Paulo Oliveira e Costa, representante da Sociedade Histórica da Independência de Portugal;

m) Maria do Rosário Neves Pereira Correia Machado, representante da entidade gestora da Rota do Românico.

3 - As notas curriculares dos designados mencionados no n.º 1 e nas alíneas b) a m) do n.º 2 são publicadas em anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.

4 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

19 de setembro de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

ANEXO

(a que se refere o n.º 3)

Notas curriculares

Alexandre Manuel Nobre da Silva Pais é licenciado em História, variante de História da Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mestre em História da Arte pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e doutorado em Artes Decorativas pela Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa. Possui ainda formação em Gestão das Artes.

Desde junho de 2024, é presidente do conselho de administração da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

Entre 2021 e 2024, exerceu funções de diretor do Museu Nacional do Azulejo, instituição onde desenvolveu atividade profissional desde 1993. Entre 2004 e 2008, esteve ligado ao Instituto Português de Conservação e Restauro, tendo anteriormente sido investigador no Palácio Nacional da Pena, entre 1987 e 1993.

Lecionou em diversas instituições de ensino e, ao longo da sua carreira, integrou e coordenou grupos de investigação, participou na organização e no comissariado de exposições e orientou dissertações de mestrado e doutoramento. É autor de numerosos artigos e livros nas áreas da História da Arte e das Artes Decorativas.

Ana Rita Bessa nasceu em 1973. É licenciada em Economia pela Católica Lisbon School of Business & Economics, mestre em Ciências da Educação pela Universidade Católica Portuguesa e concluiu o Advanced Management Program do INSEAD.

Desenvolveu o seu percurso profissional em diferentes setores, tendo trabalhado na Unilever, no IOL/Media Capital e na Associação EPIS. Integrou a LeYa em 2011, onde desempenhou diversas funções, incluindo a de presidente executiva entre 2021 e 2026.

Foi deputada à Assembleia da República durante seis anos, pelo CDS-PP, acompanhando, entre outras, as áreas da Educação, Ciência, Cultura e Saúde.

Atualmente, é administradora não executiva da LeYa e vogal do conselho fiscal da CUF. Integra ainda diversos conselhos consultivos e colabora regularmente na imprensa.

Pedro Pereira Gonçalves é licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa, mestre em Economia pela Universidade de Glasgow e possui um MBA pela Universidade NOVA de Lisboa. Concluiu ainda o programa «Driving Government Performance», da Universidade de Harvard.

Com mais de 20 anos de experiência nas áreas financeira, do investimento e das políticas públicas, exerce atualmente funções de administração e consultoria em diversas empresas e organizações nacionais e internacionais.

Foi Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade do XIX Governo Constitucional, entre 2013 e 2015, e membro executivo do conselho de administração e diretor financeiro da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Ao longo da sua carreira, desempenhou ainda diversos cargos de direção e administração nos setores bancário, segurador, da gestão de ativos e do investimento.

Pedro Mexia nasceu em Lisboa, em 1972. É licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, frequenta o programa de doutoramento em Teoria da Literatura na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e é professor convidado da pós-graduação em Artes da Escrita da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa.

Exerceu as funções de subdiretor e diretor interino da Cinemateca Portuguesa e de consultor para os assuntos culturais da Casa Civil do Presidente da República. Foi vogal do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém e membro do Conselho Editorial da Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Integrou diversos júris literários, entre os quais o do Prémio Camões.

É crítico e cronista do semanário Expresso, tendo anteriormente colaborado com o Diário de Notícias e com o Público. Coordena a coleção de poesia da Tinta-da-china e dirige a edição portuguesa da revista Granta.

Publicou nove livros de poesia, oito dos quais reorganizados e revistos em Poemas Reunidos, em 2024, e oito coletâneas de crónicas. É também autor de diários, traduções, versões teatrais e antologias, encontrando-se publicado no Brasil e representado em antologias nacionais e estrangeiras.

Ana Bárbara Pedrosa (1990) é doutorada em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Estudos Portugueses, pós-graduada em Linguística e em Economia e Políticas Públicas e licenciada em Línguas Aplicadas.

É escritora, cronista, comentadora política e crítica literária. É autora de Lisboa, chão sagrado (2019), Palavra do Senhor (2021), Amor estragado (2023), Viagens com o Mehdi (2024) e Vizinhos (2026), tendo sido por duas vezes finalista do Prémio Eça de Queiroz.

É cronista no Expresso, comentadora política na SIC Notícias e crítica literária no Observador e no Expresso. Tem ainda participado em diversos programas e residências literárias, em Portugal e no estrangeiro.

Mário Jorge Barroca é doutorado em Pré-História e Arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde é professor catedrático e subdiretor. É investigador do CITCEM, integrando a respetiva comissão coordenadora, e diretor da Casa dos Livros - Centro de Estudos da Cultura em Portugal da Universidade do Porto.

Especialista em Arqueologia e História Medieval, desenvolve investigação nas áreas dos castelos e arquitetura militar, armamento medieval, espaços de habitação senhorial e epigrafia medieval. É membro da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Europaea, bem como de diversas sociedades científicas nacionais e internacionais.

É autor de mais de 160 publicações, entre livros e artigos da especialidade, e coordenador, com Luís Carlos Amaral, da Comissão Nacional para as Comemorações dos 900 Anos da Batalha de São Mamede.

Emídio Guerreiro é licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e possui um MBA em Gestão Estratégica pela Faculdade de Economia da mesma Universidade.

Foi presidente da Associação Académica de Coimbra e fundador do Basket Clube de Guimarães. Exerceu funções como vereador da Câmara Municipal de Guimarães e como deputado municipal em Guimarães, tendo sido eleito deputado à Assembleia da República em diversas legislaturas.

Entre 2013 e 2015, exerceu as funções de Secretário de Estado do Desporto e Juventude. Desde 2024, é presidente do conselho de administração da Assembleia da República.

Ao longo do seu percurso profissional, desempenhou igualmente funções de direção e administração em entidades públicas e privadas. Desde outubro de 2025, é vereador na Câmara Municipal de Gondomar.

Rui Miguel Candeias Cardoso é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com seminário em História Medieval, tendo frequentado o mestrado em Ensino da História no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

Desenvolveu atividade como professor estagiário de História dos ensinos básico e secundário e exerce funções como vereador na Câmara Municipal de Viana do Alentejo.

É deputado à Assembleia da República, integrando a Comissão de Educação e Ciência e, como suplente, a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, bem como diversos grupos de trabalho parlamentares.

É ainda cronista em órgãos de comunicação social nacionais e regionais e tem participado como orador em conferências dedicadas às áreas da História, Política e Educação.

Paulo Lopes Silva nasceu em Guimarães, em 1987. É licenciado em Engenharia Informática e mestre em Engenharia de Sistemas pela Universidade do Minho, possuindo ainda formação nas áreas da gestão de projetos e transformação digital.

Desenvolveu atividade profissional em empresas de software, no setor da construção civil e contratação pública e na gestão de projetos na Administração Pública.

É deputado à Assembleia da República na XVII Legislatura, eleito pelo círculo eleitoral de Braga, e coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. Integra igualmente a Comissão da Reforma do Estado e Poder Local.

Foi vereador na Câmara Municipal de Guimarães, com responsabilidades, entre outras, nas áreas da Cultura, Modernização Administrativa, Turismo e Comunicação, e membro da Assembleia Municipal de Guimarães. Presidiu à cooperativa cultural A Oficina e integrou a direção da Associação Norte Cultural - Orquestra do Norte e da Federação Portuguesa de Xadrez.

Francisco Ribeiro Telles nasceu em Lisboa, em 1953. É licenciado em História pela Universidade de Lisboa e ingressou na carreira diplomática em 1983.

Ao longo do seu percurso profissional, exerceu, entre outras, as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e consultor e assessor para as Relações Internacionais da Casa Civil do Presidente da República. Exerceu igualmente funções na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, e na Embaixada de Portugal em Madrid.

Foi Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Angola, Brasil e Itália e secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa entre 2019 e 2021.

Em 2021, foi designado coordenador do programa de ações a empreender por Portugal no âmbito das comemorações dos 200 anos da independência do Brasil. Entre janeiro de 2023 e setembro de 2026, exerceu as funções de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Delfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira nasceu em 1970. É licenciado em História, variante de História da Arte, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e mestre em História da Idade Média, na especialização de História Económica, Social e Cultural, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, encontrando-se a desenvolver doutoramento na mesma instituição.

O seu percurso académico e profissional encontra-se ligado à investigação histórica, ao património cultural e à gestão cultural, tendo desenvolvido atividade docente no ensino superior e funções de consultoria em projetos de ordenamento do território e património.

Entre 2013 e 2025, foi vice-presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, com responsabilidades, entre outras, nas áreas do património histórico e cultural, turismo, urbanismo, ordenamento do território, desporto e associativismo. Atualmente, exerce funções como técnico especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.

É autor de diversas obras e artigos científicos nas áreas da História, Património, Genealogia e Heráldica e tem desempenhado funções em associações e projetos culturais, científicos e patrimoniais.

Hermínia Vasconcelos Vilar é professora catedrática de História na Universidade de Évora, onde desenvolve atividade docente e de investigação desde 1989. É licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mestre em História Medieval pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e doutora em História Medieval, na especialidade de História Económica e Social Medieval, pela Universidade de Évora, onde realizou também provas de agregação em História Medieval.

No plano institucional, foi reitora da Universidade de Évora entre 2022 e 2026 e vice-reitora para o Ensino e Formação entre 2010 e 2014. Foi igualmente diretora do CIDEHUS - Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, tendo desempenhado outras funções de gestão académica e científica.

A sua investigação centra-se na História Medieval, com particular incidência sobre a formação política da monarquia portuguesa, as relações entre Igreja e poder, as estruturas e carreiras eclesiásticas, a construção e organização do território e as instituições e poderes urbanos.

Tem desenvolvido uma intensa atividade de orientação científica e formação avançada e liderado e participado em projetos nacionais e internacionais. É membro da Academia Portuguesa da História e da Sociedade Portuguesa de História Medieval.

António Augusto Almeida Amaro das Neves nasceu em Valongo, em 1959. É licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e mestre em História das Populações pela Universidade do Minho, encontrando-se a desenvolver doutoramento na mesma instituição, na área da História Moderna e Contemporânea.

Professor do ensino secundário desde 1982, desempenhou igualmente funções no ensino superior como assistente convidado na Universidade do Minho e desenvolveu atividade nas áreas da formação de professores e da coordenação educativa e cultural.

É investigador nas áreas da demografia histórica, história das populações e história local, com particular enfoque no território de Guimarães, sendo autor de diversas obras e estudos.

Foi presidente da direção da Sociedade Martins Sarmento entre 2004 e 2013 e integra diversos organismos científicos e culturais. É fundador do projeto digital «Memórias de Araduca», dedicado à divulgação da história e da memória coletiva de Guimarães. Em 2023, foi distinguido com a Medalha Municipal de Mérito Cultural pela Câmara Municipal de Guimarães.

Mário Sérgio da Silva Farelo nasceu em Lisboa, em 1975. É professor auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho e investigador em História Medieval.

É doutor em História, na especialidade de História Medieval, e mestre em História Medieval pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sendo igualmente mestre em História pela Universidade de Montreal, onde concluiu a licenciatura em História.

A sua investigação centra-se na história política, institucional, social e religiosa da Península Ibérica entre os séculos xii e xv, designadamente nas relações entre Coroa e Papado, fiscalidade eclesiástica, elites urbanas, cultura documental e organização institucional do clero medieval.

Desenvolve uma ampla atividade docente e científica em Portugal e no estrangeiro, participa em projetos e redes de investigação nacionais e internacionais e é autor de livros, capítulos de livros, artigos científicos e edições de fontes.

Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral nasceu no Porto, em 1961. É licenciado em História, mestre em História Medieval e doutor em História da Idade Média pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde é atualmente professor associado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais.

É investigador integrado do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» da Universidade do Porto e membro colaborador do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa. Desde 2012, é académico correspondente da Academia Portuguesa da História.

A sua investigação centra-se sobretudo no povoamento e organização social do território entre os séculos x e xiii, nas instituições eclesiásticas medievais portuguesas, nas relações entre a Igreja portuguesa e a Cúria Romana e nas estruturas políticas do período condal e do reinado de D. Afonso Henriques.

É autor e coordenador de numerosas publicações científicas dedicadas à História Medieval e à História Religiosa e tem desenvolvido atividade de docência, orientação académica, gestão universitária e divulgação científica.

O Coronel Carlos Alberto Borges da Fonseca é secretário-geral da Comissão Portuguesa de História Militar e assessor de estudos no Instituto da Defesa Nacional.

É licenciado em Ciências Militares, pós-graduado em Estratégia e em História Militar e mestre em Ciências da Informação e Documentação, com especialização em Arquivística. É também especialista em Criptologia.

Ao longo da sua carreira militar, comandou diversas unidades do Exército, tendo sido comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 entre 2012 e 2015. Entre 2006 e 2012, foi diretor do Arquivo Histórico Militar.

Exerceu igualmente funções docentes e de direção na Academia Militar e no Instituto da Defesa Nacional e realizou duas missões de cooperação militar em Angola. É autor e investigador nas áreas da História Militar, Arquivística e Segurança e Defesa.

João Paulo Oliveira e Costa nasceu em 1962. É licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa e doutorado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, onde obteve igualmente a agregação em História.

É professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, onde leciona desde 1990, e titular da Cátedra UNESCO «O Património Cultural dos Oceanos». Foi diretor do CHAM - Centro de Humanidades entre 2002 e 2020, sendo atualmente presidente da respetiva assembleia-geral.

A sua investigação centra-se sobretudo nas áreas da expansão e do Império Português, dos Descobrimentos, das relações entre Portugal e o Japão e da história marítima e cultural. É autor e coordenador de uma vasta obra historiográfica, tendo desenvolvido igualmente atividade no domínio da valorização e divulgação do património cultural.

Foi cocoordenador científico da candidatura luso-espanhola que conduziu, em 2023, à inscrição do relato da primeira viagem de circum-navegação no Registo da Memória do Mundo da UNESCO. Em 2015, foi distinguido pelo Imperador do Japão com a Ordem do Sol Nascente.

Maria do Rosário Neves Pereira Correia Machado nasceu em Lisboa, em 1969. É licenciada em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e possui formação complementar nas áreas da gestão de centros urbanos, turismo, ordenamento e gestão do território e gestão pública na administração local. É doutoranda em Estudos Culturais no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho.

Desempenhou funções como diretora do Departamento da Cultura do Município de Amarante, entre 2021 e 2025, e como diretora do Museu Municipal Amadeo de Souza Cardoso. Entre 2006 e 2021, foi diretora da Rota do Românico e Itinerários Culturais da VALSOUSA.

Ao longo do seu percurso profissional, exerceu funções de coordenação técnica e de desenvolvimento territorial, bem como de docência e formação. No plano internacional, destaca-se a sua participação em redes e projetos europeus na área do património cultural e o desempenho de funções como perita avaliadora do ICOMOS no contexto da UNESCO.

Atualmente, é diretora do Departamento da Rota do Românico e Itinerários Culturais da Associação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA), entidade gestora da Rota do Românico.

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