Despacho n.º 11854/2012, de 6 de setembro

Despacho n.º 11854/2012

Declaração de utilidade pública

O Rancho Folclórico da Freguesia de Pussos, pessoa coletiva de direito privado n.º 501335013, com sede em Cabaços, concelho de Alvaiázere, tem vindo, desde 2003, de forma continuada e com grande dinamismo, a desenvolver as atividades e objetivos para os quais está diretamente vocacionado, contribuindo para a salvaguarda do património cultural e etnográfico e para a aproximação das gerações através das raízes culturais comuns e colaborando ativamente com diversas entidades públicas e privadas da sua região, nomeadamente com a Câmara Municipal de Alvaiázere e com a Junta de Freguesia de Pussos, entre outras.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/334/2010 do processo administrativo n.º 136/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho n.º 9162/2011, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública do Rancho Folclórico da Freguesia de Pussos, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro.

13 de agosto de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

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