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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública da APAFF - Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz
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Declara a utilidade pública da GARE - Associação para a Promoção de Uma Cultura Rodoviária
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Declara a utilidade pública do Rancho Folclórico da Freguesia de Pussos
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Declara a utilidade pública da ADLEI - Associação para o Desenvolvimento de Leiria
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Declara a utilidade pública do Centro Cultural e Rancho Folclórico de Paço de Sousa
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Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora, Dulce Amanda Ribeiro de Freitas Morganiça, na carreira e categoria de técnica superior do Arquivo Distrital de Leiria
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Ana Paula Mateus Bento, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
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Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos à CRESAP à vogal Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida
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Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos à CRESAP à vogal Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira
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Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2012
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Foi concedida licença sem remuneração, pelo período de um ano, a Catarina Margarida Vigário Pires Ferreira Pacheco, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Designação da adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos
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Cessação das comissões de serviço de titulares de cargos dirigentes e designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau
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Exoneração do cargo A4 «Post NR 214 LCC, Obsolescence and Maturity Programe Manager» do major ENG MAT Manuel Fortunato Mendes Marques e nomeação no mesmo cargo do capitão MAT João Osvaldo Pereira da Silva
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Comissão técnica de acompanhamento - Estabelecimentos Militares de Ensino não Superior
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 136078, sargento-chefe H Augusto Pires de Oliveira
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Distribuição dos efetivos do Exército por Quadros Especiais e Postos no ano de 2012
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Concurso de admissão ao curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/146921, Luís Filipe Ferro Rosa Sousa, da Unidade Especial de Polícia
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Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da carreira geral de técnico superior
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Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Solar do Barão, de 4 estrelas, no concelho de Leiria - processo n.º 15.40.1/13166
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Retifica o despacho n.º 9440/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 12 de julho de 2012
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Retifica o despacho n.º 9844/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012
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