Despacho n.º 11873/2026, de 29 de setembro

Despacho n.º 11873/2026

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP), torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia por iniciativa da trabalhadora Ana Patrícia Lourenço de Oliveira, na carreira e categoria de técnico superior, Psicóloga com efeitos a partir de 20/09/2026, tendo o respetivo contrato cessado em conformidade com os prazos legais de aviso prévio aplicáveis.

21/09/2026. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de Penacova, Cristina Isabel do Rosário Simões.

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