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Ato Original
Despacho n.º 11875/2024
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o Coronel de Infantaria com o Número de Identificação Militar 05549863, Esmeraldo Joaquim Delgado Pardal, transite para a situação de reforma, em 7 de janeiro de 2004, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º, do Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Por subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército.
24 de setembro de 2024. - O Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, Francisco José Fonseca Rijo, Major-General.
318166157