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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11909/2024, de 9 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Paula Maria Nunes de Medeiros, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
TEXTO
Despacho n.º 11909/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Paula Maria Nunes de Medeiros das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 6906/2024, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2024.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 30 de setembro de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de outubro de 2024. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.
318191631