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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Dr. António Filipe da Providência Santarém Anacoreta Correia a aceitar a condecoração estrangeira.
Emitente:
Nomeia Pedro Manuel Rodrigues da Silva Madeira e Góis para o exercício de funções de diretor científico do Observatório das Migrações.
Emitente:
Designa Ricardo Daniel do Rosário Rufino para exercer funções no secretariado técnico da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Paula Maria Nunes de Medeiros, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir a despesa decorrente da aquisição de serviços de digitalização de matrizes prediais rústicas.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças de Coimbra.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a ação Linha do Norte ― RIV Ovar (Válega)/Espinho».
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à aquisição de licenciamento de produtos Microsoft.
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à contratação de serviços de aluguer operacional de vinte e três veículos automóveis.
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à contratação da prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e coordenação de segurança e saúde em obras de manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.
Emitente:
Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge, quarta classe.
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador, da categoria de TSDT, do Hospital das Forças Armadas.
Emitente:
Autoriza a concessão de licença sem remuneração do enfermeiro Vasco Manuel da Silva Neves.
Emitente:
Passagem à situação de reserva do Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva.
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9309918, Segundo-Marinheiro TA Diogo Miguel Pereira de Sousa.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante da 9323702, Primeiro-Sargento V Ana Teresa dos Santos Rodrigues.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do assistente operacional Gustavo Jorge Moniz Correia.
Emitente:
Divulga a lista de trabalhadores que alteraram a sua posição remuneratória.
Emitente:
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