Despacho n.º 11919/2024, de 9 de outubro

Despacho n.º 11919/2024

Ao abrigo do ponto xxxvii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 3309/2023, de 2 de março, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 52, de 14 de março de 2023, manda o Diretor de Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e autorização da Secretária de Estado da Administração Pública e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2024, promover por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-sargentos:

Da classe de Artilheiros:

9350503 Carlos Miguel Magalhães Lobo (no quadro)

9349303 Fábio Ruben Rocha Teixeira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 22 de novembro de 2022, do 9341202 Primeiro-sargento A Tiago Emanuel Pinto Rodrigues Pereira e em 30 de dezembro 2022, do 6307193 Primeiro-sargento A Ricardo Jorge Dias Balsinhas Castanho. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9311904 Primeiro-sargento A Filipe Miguel Carvalho Nogueira.

Da classe de Eletrotécnicos:

9303213 Hélder Rafael Marques Santos (no quadro)

9313313 Ricardo Jorge dos Santos Dinis Martins (no quadro)

9327910 Daniel dos Santos Toureiro (no quadro)

9324610 Daniel Filipe Matos Lopes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da passagem à situação de adido ao quadro, em 11 de julho de 2022, do 6309291 Primeiro-sargento ETI Júlio Manuel Martins Gouveia Esteves, do abate ao quadro permanente, em 31 de agosto de 2022, do 9304507 Primeiro-sargento ETC André Miguel Aleluia Gonçalo e em 30 de setembro de 2022, do 9332604 Primeiro-sargento ETA Tony Coelho e da promoção ao posto imediato, em 30 de setembro de 2022, do 650393 Primeiro-sargento ETA Rui Pedro de Jesus Zacarias. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9330909 Primeiro-sargento ETS Sara Filipa Rodrigues Marques.

Da classe de Maquinistas Navais

9305715 Ricardo Miguel Pinto Soares (no quadro)

9322309 Gonçalo Filipe Pais (no quadro)

9302913 Rodrigo Filipe da Silva Ferreira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 30 de novembro de 2020, do 6308193 Primeiro-sargento MQ Daniel Alexandre Pires da Conceição e em 30 de dezembro de 2020, da 9310997 Primeiro-sargento MQ Rute Isabel Duarte Freitas e do 9312498 Primeiro-sargento MQ Paulo Alexandre dos Santos Silva. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9312110 Primeiro-sargento MQ Filipe Miguel da Costa Sousa.

Da classe Comunicações:

9306706 Tiago Miguel Fonseca Rodrigues (no quadro)

9301407 Sofia Alexandra Lopes Soares (no quadro)

9354403 Rodolfo Martins Carracha Pinto Castro (no quadro)

9324705 Nuno Miguel Martins Lopes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da passagem à situação de adido ao quadro, em 23 de maio de 2022, da 9320804 Primeiro-sargento C Sara Cristina Trindade Soares, da promoção ao posto imediato, em 16 de setembro de 2022, do 9326797 Primeiro-sargento C Nuno Gonçalo Rodrigues Martins Simões, em 17 de outubro de 2022, da 9311702 Primeiro-sargento C Liliana Sofia Lopes Salgado e em 19 de dezembro de 2022, do 118597 Primeiro-sargento C Emanuel José Santos Valente. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9330403 Primeiro-sargento C Fábio Manuel de Almeida Luís.

Da classe de Condutores de Máquinas:

9314803 Luís Carlos Moreira Lopes (no quadro)

9314204 Tiago Miguel Falé Soares Medina (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da passagem à situação de adido ao quadro, em 30 de março de 2022, do 359192 Primeiro-sargento CM Manuel Teixeira de Sousa e da promoção ao posto imediato, em 25 de julho de 2022, do 9322703 Primeiro-sargento CM Bruno Miguel Ornelas Veiga. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9310701 Primeiro-sargento CM Rui Pedro da Silva Costeira.

Da classe de Radaristas:

9308699 Carla Sofia Campos Azevedo Prates (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, em 1 de janeiro de 2022, resultante da promoção ao posto imediato, do 324192 Primeiro-sargento R Rui Pedro de Araújo Lourenço. Esta sargento, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9317104 Primeiro-sargento R Rafael José Barrocas Matias.

Da classe de Eletricistas:

9317802 Nélson Fernando Ramos Vieira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, em 12 de janeiro de 2022, resultante da promoção ao posto imediato, do 9313302 Primeiro-sargento E Fábio Miguel Marques Pires. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9316800 Primeiro-sargento E Ana Teresa Martins Ribeiro.

Da classe de Manobras:

214602 Marco Paulo Ferraz Cordeiro (no quadro)

9312613 Bruno Miguel Fernandes José (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 17 de julho de 2020, do 9305595 Primeiro-sargento M Pedro Miguel Rosado Martins e em 1 de setembro de 2020, do 9322696 Primeiro-sargento M Marco Paulo Baptista dos Santos. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9327301 Primeiro-sargento M Michael Matos Sousa.

Da classe de Abastecimento:

9333104 Gonçalo Lourenço Amaral Carreira (no quadro)

9354103 Pedro Gonçalo Alendouro Redondo (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 25 de junho de 2021, da 9303092 Primeiro-sargento L Ana Filipa de Jesus Soares Bernardo e em 5 de julho de 2021, do 908390 Primeiro-sargento L Joaquim Fernandes Nogueira. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9311001 Primeiro-sargento L Jorge Filipe Caldas da Costa.

Da classe de Mergulhadores:

9308213 David Loureiro dos Santos Alves (no quadro)

9318504 Fábio Jorge Barrela Tita (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 30 de dezembro de 2021, do 724195 Primeiro-sargento U Idelfride Miguel Mansinho Zuzarte de Mendonça e em 1 de janeiro de 2022, do 322498 Primeiro-sargento U Luís António da Conceição Faustino. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9308802 Primeiro-sargento U Pedro Nuno Silva Real Seabra Rocha.

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9329506 Raquel Maria Gonçalves Cardoso Padinha Pinto (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, em 1 de janeiro de 2022, resultante da promoção ao posto imediato, do 505800 Primeiro-sargento V Nuno Alexandre Gabriel Veríssimo. Esta sargento, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9303508 Primeiro-sargento V Mickaél Manuel Paiva de Andrade.

Da classe de Taifa:

9302104 Ana Isabel Macedo Sobral (no quadro)

9330509 Mariana Andreia Magro Porto (no quadro)

9320105 Ricardo Jorge Guerreiro Batista (no quadro)

9324101 Hugo Filipe Santos Morão (no quadro)

9349004 Hugo Miguel Henriques de Freitas (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da promoção ao posto imediato, em 1 de janeiro de 2021, da 9349194 Primeiro-sargento TF Ana Isabel Martins Ferreira Garcia Pimentel e do 154394 Primeiro-sargento TF Carlos Manuel Baptista dos Santos, da passagem à situação de adido ao quadro, em 10 de maio de 2021, do 919990 Primeiro-sargento TF Luís Miguel Gomes Martins e em 17 de dezembro de 2021, do 818594 Primeiro-sargento TF Carlos Manuel Rolo Farias e em 28 de dezembro de 2021, da promoção ao posto imediato do 6304592 Primeiro-sargento TF José Luís Dias Nunes. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 214202 Primeiro-sargento TF Filipe Alexandre Valente Castro.

Da classe de Eletromecânicos:

9314106 Mário Jorge Baixinho Pereira (no quadro)

9320206 Fernando Manuel Gonçalves Fernandes (no quadro)

9330507 Gerson Emanuel Cabral Duarte (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 1 de janeiro de 2019, da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 35/19 de 14 de agosto, da passagem à situação de adido ao quadro, em 21 de junho de 2021, do 9311406 Primeiro-sargento EM Paulo Jorge Diogo Lourenço e do abate aos quadros permanentes, em 19 de janeiro de 2023, do 9306006 Primeiro-sargento EM Leandro António Gomes Aires. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9818209 Primeiro-sargento EM Tiago Gonçalves Dinis.

Da classe de Administrativos:

9346210 André Filipe Coelho Roberto (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, em 13 de janeiro de 2023, resultante do abate ao quadro permanente do 9353910 Primeiro-sargento L André Filipe Nepomuceno da Silva. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9301210 Primeiro-sargento L Mariana Andreia Saraiva Vendeira.

Da classe Fuzileiros:

9825406 Francisco Pombo Barão (no quadro)

9815906 Marco Felipe do Monte Bastos (no quadro)

9803706 Luís Filipe Gonçalves Branquinho (no quadro)

9812604 Marco Paulo Guedes Santos (no quadro)

9822305 Telmo Joaquim Loureiro dos Santos (no quadro)

9813505 Fábio Daniel Pereira Henriques (no quadro)

9819306 João Pedro Rodrigues Piçarra Fernandes (no quadro)

9807605 Hugo Alexandre Silva Balau (no quadro)

9816102 Sérgio Manuel do Carmo Freixo (no quadro)

9802601 Nuno Tiago Pita Cordeiro (no quadro)

9805605 Diogo Palma Beja Machado Marques (no quadro)

9814709 André Amaral da Costa (no quadro)

9808113 Gary Lineker Oliveira Fontes (no quadro)

9806613 Miguel Filipe Cabrela Morgado (no quadro)

9804613 André Laureano Rodrigues (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da promoção ao posto imediato, em 4 de janeiro de 2021, do 9803993 Primeiro-sargento FZ Rafael Cristiano Dias Marques, em 30 de abril de 2021, do 9833201 Primeiro-sargento FZ Carlos Manuel Abreu Ferreira Coelho, em 9 de julho de 2021, do 9800895 Primeiro-sargento FZ Marco António de Castro Martins, em 31 de agosto de 2021, do 125398 Primeiro-sargento FZ Ieromim Miguel Abibe, em 8 de setembro de 2021, do 6801591 Primeiro-sargento FZ Hélder António Bacalhau Bernardo e em 30 de setembro de 2021, do 9805296 Primeiro-sargento FZ Rui Carlos Vaz Bessa, da passagem à situação de adido ao quadro, em 28 de outubro de 2021, do 9801598 Primeiro-sargento FZ Vasco Ferreira Sousa Estevão, da promoção ao posto imediato, em 19 de novembro de 2021, do 9803499 Primeiro-sargento FZ Bruno Araújo Dias, em 30 de novembro de 2021, do 9802302 Primeiro-sargento FZ César Manuel Matos Carromeu, em 17 de dezembro de 2021, do 9821701 Primeiro-sargento FZ Adolfo Sanches Murias, em 24 de dezembro de 2021, do 9823202 Primeiro-sargento FZ Bruno Manuel Dias Lopes, em 31 de dezembro de 2021, do 9820701 Primeiro-sargento FZ Pedro Miguel Serrano Moquenco, em 11 de abril de 2022, do 9810299 Primeiro-sargento FZ João Leonidio Rodrigues Pinheiro, em 5 de maio de 2022, do 9825601 Primeiro-sargento FZ Rogério Paulo Amaral Barradas e em 3 de junho de 2022, do 9827900 Primeiro-sargento FZ João Pedro Pinto Pepe. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9314506 Primeiro-sargento FZ Nuno Alexandre Poge da Silva.

Da classe de Técnicos de Armamento:

9328606 Diogo José Cidades Valadas (no quadro)

9304710 Gonçalo Alexandre Palma Pereira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, em 1 de janeiro de 2024, resultante da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 20/24, de 25 de março. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9344905 Primeiro-sargento TA João Tiago Araújo de Sousa.

Da classe de Operações:

9336207 Miguel Alexandre Pinto do Carmo (no quadro)

9317406 Justino Romão Moreira (no quadro)

9322413 Nuno Miguel Pacheco do Nascimento (no quadro)

9302008 Andreia Cristina Nunes Oliveira (no quadro)

9322409 José Ricardo Rodrigues Marques (no quadro)

9329905 Fábio André Rosado Pola (no quadro)

9324308 Marcolino Miguel Cebola Palhôco (no quadro)

9306009 Hugo Miguel Soares Catarino (no quadro)

9317606 Bruno Alexandre Serôdio Manteigas (no quadro)

9333206 Héber Filipe Duarte Encarnação (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, do abate ao quadro permanente, em 15 de julho de 2022, do 9347305 Primeiro-sargento OP Tiago Manuel Frederico Ferreira, do ingresso na categoria de oficiais dos quadros permanentes no posto de subtenente da classe do Serviço Técnico, em 25 de agosto de 2022, do 9311206 Primeiro-sargento OP Tiago André Antunes Monteiro e em 1 de janeiro de 2024, da promoção ao posto imediato do 9322705 Primeiro-sargento OP João Paulo Pereira Sousa Santos e da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 20/24, de 25 de março, em 1 de janeiro de 2024. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9335105 Primeiro-sargento OP Melissa Fernandes Jorge Araújo. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2024 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 236.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

1 de outubro de 2024. - O Diretor de Pessoal, Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro, Comodoro.

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