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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11938/2020
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Inês de Jesus Sargento Pires Ramalho das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho n.º 9520/2020, de 22 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro de 2020.
2 - No momento da cessação de funções, cumpre evidenciar a sua elevada competência técnica, tal como o empenho e o profissionalismo que colocou no desempenho das funções que lhe foram confiadas.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de dezembro de 2020.
27 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos.
313777675
