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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao SH - Boutique Hotel Saldanha, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Flamingo Tranquility - Investimentos Imobiliários, Lda. Processo n.º 15.40.1/14506
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Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral
Emitente:
Determina a composição da Unidade Técnica para os Antigos Combatentes (UTAC)
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final para contratação a termo resolutivo na carreira e categoria de assistente operacional, com vista a constituição de reserva de recrutamento
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na categoria de assistente operacional, no Agrupamento de Escolas de Paredes
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Sofia Pinto Mendes Pereira Queiroz do cargo de técnica especialista do Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Emitente:
Renovação dos mandatos do vice-provedor e do vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Emitente:
Louvor concedido pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a Inês Sofia Pinto Mendes Pereira de Queiroz
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês de Jesus Sargento Pires Ramalho das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Emitente:
Designa a licenciada Catarina Alexandra Mateus Pereira Alves Pina, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Emitente:
Delegação de competências nos dirigentes em funções nos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho
Emitente:
Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro
Emitente:
Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal de juíza conselheira
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Revisão do Regulamento das Provas de Avaliação de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 anos
Emitente:
Condições de ingresso, forma de proceder à verificação da sua satisfação e regras de acesso aos cursos técnicos superiores profissionais
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Declara sem efeito a Declaração de Retificação n.º 835/2020
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Abertura de um concurso para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica na categoria de investigador coordenador, área científica de Biomedicina (Envelhecimento), e nomeação de júri - referência: P046-19-9615
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Contratação do Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo como professor associado com agregação em dedicação exclusiva, para desempenho de funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
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Nomeação, em comissão de serviço, de César Augusto Rodrigues Garcia para o cargo de coordenador do Núcleo de Jardins Botânicos dos Serviços dos Museus e IICT da Universidade de Lisboa
Emitente:
Abertura de concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Organização de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
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