Despacho n.º 11944/2014, de 26 de setembro

Despacho n.º 11944/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho n.º 5453-A/2014, de 17 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Primeiro-cabo:

OPMET:

2CAB OPMET 138369J Raquel Pires Pereira - BA11

2CAB OPMET 138367B Tiago Filipe Mata Alves da Nobrega - BA11

2CAB OPMET 138368L Sandro Miguel Mendes Rocha - BA4

OPCART:

2CAB OPCART 138504G Tiago Ramos Gerner Mathisen - BA1

2CAB OPCART 138503J Filipe Ribeiro Coelho - BA5

2CAB OPCART 138505E Francisco Daniel Tente Mariano - BA6

2CAB OPCART 138522E Fausto Miguel Amaro de Figueiredo Correia - BA6

2CAB OPCART 138502L João Diogo Casalinho Ferreira - BA5

2CAB OPCART 138498J Diogo Alexandre da Costa Fernandes - BA11

2CAB OPCART 135379 k Guilherme Carlos Fonseca Boica - BA4

2CAB OPCART 138501B Miguel António dos Santos da Piedade Silva - BA11

2CAB OPCART 137527L Bruno Miguel Caetano Amado - BA4

2CAB OPCART 138500D Tiago José Nogueira da Costa - BA4

2CAB OPCART 138506C João Henrique Carvalho dos Santos -

DGMFA

2CAB OPCART 138507A André Manuel de Oliveira Franco - CA

CMI:

2CAB CMI 138330C Fábio Cristiano Veloso Moreira - DI

2CAB CMI 138329K Fábio Miguel Rafael Martins - DI

2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazerem necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.

3 - Contam a antiguidade desde 20 de setembro de 2014.

4 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

22 de setembro de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

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