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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação da declaração n.º 162/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
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Retificação da declaração n.º 163/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
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Retificação da declaração n.º 160/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
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Retificação da declaração n.º 158/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Emitente:
Retificação da declaração n.º 161/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Emitente:
Retificação da declaração n.º 159/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Emitente:
Retificação da declaração n.º 157/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Emitente:
Designa o Diretor Regional de Cultura do Norte, mestre António Manuel Torres da Ponte como representante do Estado na qualidade de membro da direção da associação Amigos do Coliseu do Porto
Emitente:
Cessação de funções do diretor de serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Alentejo
Emitente:
Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau, diretor de serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Alentejo
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos, relativa ao contrato da empreitada Igreja de Santa Clara - Conservação do imóvel e da envolvente
Emitente:
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Fernandes Caetano, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora do Departamento de Cooperação e Instituições
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento de Planeamento e Gestão, licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira
Emitente:
Fixa as comparticipações a suportar pelos PALOP e Timor-Leste - Cooperação Técnico-Militar, Programa de Ensino Militar em Portugal
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Direitos de Propriedade Intelectual Associados aos Projetos de Investigação e Desenvolvimento de Defesa
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço, do Coronel CAV José Carlos Cordeiro Augusto
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Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 037735-L, Vivaldo da Conceição Cachola Tanganho
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Promoção ao posto de SMOR do SCH 032045-F, Luís Manuel Mendes Monteiro
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Passagem à situação de reforma do COR TMAEQ RES-QPfe 032126-F, Vítor Manuel Rebelo Caria
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Viseu
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Lamego
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira
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