Despacho n.º 12024/2026, de 2 de outubro

Despacho n.º 12024/2026

1 - Nos termos do disposto n.º 7, 8 e 9, do Artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), designo em comissão de serviço, Delegados de Saúde, nas Unidades Locais de Saúde (ULS), infra referidas, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULS, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) Médio Ave, E. P. E.:

Rachel de Figueiredo Barbabela e Oliveira Valois, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 02/02/2026.

Maria Carolina Martins Machado, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/07/2026.

Unidade Local de Saúde (ULS) Nordeste, E. P. E.:

Maria Rosa Rodriguez Crespo, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/04/2026.

Unidade Local de Saúde (ULS) Santo António, E. P. E.:

Pedro Eduardo Borges Pinto Ramos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/07/2026.

Joana Araújo Silva, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/07/2026.

Unidade Local de Saúde (ULS) Tâmega e Sousa, E. P. E.:

Hugo Miguel Pinto da Silva, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/07/2026.

Unidade Local de Saúde (ULS) São João, E. P. E.:

Ana Lúcia Figueiredo, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 09/12/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.:

Henrique Barrilaro Ruas Pinto Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/07/2026.

2 - Nos termos do disposto n.º 7, 8 e 10, do Artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), renovo a comissão de serviço, como Delegados de Saúde, nas Unidades Locais de Saúde (ULS), infra referidas, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULS, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.:

Ana Rita Pereira Eleutério Silva, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 09/04/2026.

Jorge Miguel Araújo Monteiro, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 09/04/2026.

Unidade Local de Saúde (ULS) Barcelos/Esposende, E. P. E.:

David Emanuel Nascimento Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública com efeitos a partir de 03/02/2026.

Unidade Local de Saúde (ULS) Santo António, E. P. E.:

Maria Leonor Vaz de Carvalho Godinho, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 14/02/2026.

Unidade Local de Saúde (ULS) Alto Minho, E. P. E.:

Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/04/2026.

Zulmira Afonso, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 10/01/2026.

3 - Nos termos do disposto no n.º 5, do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde (ULS) infra referida, ouvido o Conselho de Administração da referida ULS, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) Nordeste, E. P. E.:

Rui Capucho Ferreira, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 05/08/2026.

4 - Nos termos do disposto nos n.^os 5 e 10, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade Local de Saúde (ULS) infra referida, ouvido o Conselho de Administração da referida ULS, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) Nordeste, E. P. E.:

Maria Inácia Rosa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública com efeitos entre 02/01/2026 e 04/08/2026.

21 de setembro de 2026. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

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