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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12039/2018, de 14 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 12039/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe do meu gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 13 de dezembro de 2018.
11 de dezembro de 2018. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
311903269