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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 246 resultados
Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública - celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Manuel de Sousa Pereira
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros
Emitente:
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza as alterações ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, a cessão da posição contratual nos Contratos de Penhor de Ações e de Garantias e a aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores referentes à transmissão parcial das ações da Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Cascais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 542.292,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas e resguardos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.970,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material materno-infantil
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 595.513,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira, até ao montante de 1.607.547,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Nomeio, em regime de substituição, Major Tiago Miguel Velhuco Alves Albuquerque Simenta, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)
Emitente:
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
Emitente:
Louvor atribuído ao Major TPESSECR, António Fernando Garelha Domingues, pela extraordinária competência profissional
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente técnica Maria de Lourdes Loulié Cabá Gonçalves
Emitente:
Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues
Emitente:
Designa para exercer as funções de Adjunto no Gabinete, o mestre João Luís Andrade Serra Moreira de Campos
Emitente:
Designa para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete, a mestre Ana Maria Fernandes Leite
Emitente:
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Rui Miguel de Sousa Moreira
Emitente:
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