Despacho n.º 12042/2026, de 2 de outubro

Despacho n.º 12042/2026

Considerando que:

Nos termos do n.º 10 do artigo 32.º do Regulamento Orgânico e Funcional do Grupo UTAD, aprovado pelo Despacho n.º 12256/2020, publicado no Diário da República (DR) n.º 243, 2.ª série, de 16 de dezembro de 2020, a determinação efetiva do grau de direção intermédia a afetar a cada serviço/gabinete/núcleo é realizada por despacho reitoral;

O Despacho Reitoral RT 14/2024, com data de 8 de fevereiro de 2024, criou a Estrutura Especializada Jardim Botânico da UTAD;

O estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, consagra um conjunto de normas e princípios que tem de ser atendidos;

Determino que de acordo com o estatuído no Regulamento de Dirigentes Intermédios da UTAD, aprovado pelo Despacho n.º 12257/2020, publicado no Diário da República (DR) n.º 243, 2.ª série de 16 de dezembro de 2020, nos termos articulados com o disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que a Estrutura Especializada Jardim Botânico da UTAD será coordenada por um dirigente intermédio de 3.º grau.

Em consequência, e ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, nomeio, em regime de substituição, para a Estrutura Especializada Jardim Botânico da UTAD, José Carlos Vilela do Rego, dirigente intermédio de 3.º grau, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo.

Mais determino, desde já, a abertura do procedimento concursal respetivo, nos termos legais aplicáveis.

Considerem-se revogados todos os despachos que colidam com o teor do presente Despacho.

Este Despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura, considerando-se ratificados e/ou reformados, ao abrigo do disposto no artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, todos os atos praticados desde a data de assinatura do presente Despacho.

Publique-se.

4 de agosto de 2026. - O Reitor, João Manuel Pereira Barroso.

Nota curricular

José Carlos Vilela do Rêgo é Licenciado em Arquitetura Paisagista (2013) e detentor de uma Pós-Graduação em Arquitetura Paisagista (2023), pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

É trabalhador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro desde 10 de janeiro de 1996, com vínculo de trabalhador da Administração Pública, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Ao longo do seu percurso profissional na UTAD desempenhou funções em diferentes unidades orgânicas, adquirindo experiência técnica e organizacional em diversas áreas de atividade.

Iniciou a sua atividade na Unidade de Manutenção de Infraestruturas e Serviços (UMIS), em agosto de 1995, em período experimental, tendo celebrado contrato de trabalho em 10 de janeiro de 1996. Nesta unidade exerceu funções de serralheiro até 2004, desenvolvendo competências técnicas na área da manutenção de infraestruturas e equipamentos.

Entre 2004 e 2014 desempenhou funções no Departamento de Biologia, integrado no Laboratório de Solos, onde prestou apoio à preparação de aulas práticas e colaborou em trabalhos de campo e de laboratório, nomeadamente na preparação e tratamento de amostras de solos. Participou igualmente em diversos projetos de investigação, adquirindo sólida experiência em áreas como a fertilidade do solo, fertilidade do pinheiro-bravo (Pinus pinaster) e do castanheiro (Castanea sativa), química do solo, conservação do solo e da água, rega, avaliação de impacto ambiental, carências nutricionais e estudos relacionados com práticas culturais e doenças do castanheiro.

Os trabalhos em que colaborou contribuíram para a produção de diversos artigos científicos publicados por docentes e investigadores da UTAD, entre os quais os Professores Afonso Martins, Ana Luísa Pires, Ester Portela, Raimundo, João Ricardo e João Coutinho.

Entre 2014 e 2020 exerceu funções na Unidade de Manutenção de Infraestruturas e Serviços (UMIS), desempenhando funções de desenhador, colaborando na elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos e no apoio às necessidades da instituição.

Desde janeiro de 2021 exerce funções de coordenação dos espaços verdes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, desenvolvendo a sua atividade no âmbito do Jardim Botânico da UTAD.

As suas responsabilidades centram-se no planeamento, coordenação e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas equipas de trabalho, assegurando uma distribuição equilibrada das tarefas, a utilização eficiente dos recursos disponíveis e a correta execução das intervenções de manutenção, conservação e valorização dos espaços verdes e áreas exteriores da Universidade.

Tem igualmente promovido a organização do trabalho, o acompanhamento contínuo das equipas e a melhoria da qualidade das intervenções realizadas, incentivando o espírito de equipa, a cooperação entre trabalhadores, a comunicação eficaz e o sentido de responsabilidade no desempenho das funções.

No exercício destas funções tem mantido uma excelente articulação com o Coordenador do Jardim Botânico Dr. Frederico Meireles e com as restantes unidades de apoio, designadamente a UMIS e o CEGA, contribuindo para o bom funcionamento dos serviços e para a valorização dos espaços verdes da Universidade.

Ao longo do seu percurso profissional tem demonstrado competências nas áreas da liderança, planeamento, coordenação de equipas e gestão operacional, orientando a sua atuação para a obtenção de resultados, a melhoria contínua dos processos de trabalho e a otimização dos recursos disponíveis.

Destaca-se ainda pela sua elevada capacidade de organização, sentido de responsabilidade, disponibilidade, profissionalismo e dedicação ao serviço público, promovendo um ambiente de trabalho colaborativo e contribuindo para a prossecução dos objetivos institucionais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Complementarmente, investiu na sua formação contínua, frequentando diversas ações de formação e cursos de especialização com o objetivo de reforçar as suas competências técnicas e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Destacam-se, entre outras, as formações em Escalada para Trabalhos em Altura, Poda e Cirurgia de Árvores e Gestão, Diagnóstico e Avaliação do Risco em Floresta Urbana, que lhe permitiram aprofundar conhecimentos nas áreas da arboricultura, gestão e manutenção de árvores urbanas, segurança na execução de trabalhos em altura e avaliação do risco associado ao património arbóreo.

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