Despacho n.º 12079/2026, de 6 de outubro

Despacho n.º 12079/2026

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leda Cristina Brito dos Santos Fernandes, na categoria de técnico superior - Psicólogo

Nos termos do disposto do na alínea b) n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Dr. Ricardo Filipe Farto Barata Moreira, em resultado do procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior - Psicólogo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14789/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 114, de 16-06-2026 e pela oferta na Bolsa de Emprego Público n.º OE202606/0939, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental com a duração máxima permitida pelo disposto no n.º 1 do artigo 49.º da LTFP para a carreira e categoria do trabalhador, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2026, com Leda Cristina Brito dos Santos Fernandes, para o exercício de funções correspondentes à categoria e carreira de Técnico Superior - Psicólogo, ficando posicionada na 1.ª posição remuneratória da carreira, nível 16 da Tabela Remuneratória Única, anexa à Portaria n.º 1553-C/2008, de 31/12, na redação atual.

30 de setembro de 2026. - O Diretor, Ricardo Filipe Farto Barata Moreira.

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