Despacho n.º 12097/2018, de 17 de dezembro

Despacho n.º 12097/2018

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e no uso das competências que me foram delegadas através da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 9618/2018, de 9 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de outubro de 2018, exonero, a seu pedido, Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso do exercício de funções de motorista no Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 4495/2016, de 4 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de novembro de 2018.

10 de dezembro de 2018. - O Chefe do Gabinete, Francisco Gonçalo Nunes André.

311897843