Renova a comissão de serviço do mestre em direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Vera Lúcia Lameira dos Santos de Jesus como Consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Portaria de Extensão de Encargos que autoriza o Organismo de Produção Artística, E. P. E. (OPART), a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de prestação de serviços de segurança
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Assistência Técnica para as Tecnologias SSI e Westlock»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte. Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, das Empreitadas de Renovação Integral de Via e Desnivelamentos nos Trechos entre os km 315,480 e 332,780 e os km 296,600 e 315,308»
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Maria da Graça Alves Pateira Freitas, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional