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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 12108/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho, terceiro secretário de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 5463/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de dezembro de 2018.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
4 de dezembro de 2018. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.
311885928