Despacho n.º 12122/2026, de 7 de outubro

Despacho n.º 12122/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho de Campos Miranda, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho n.º 11666/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025.

2 - No momento em que cessa funções como técnica especialista no meu Gabinete, cumpre-me destacar a sua experiência e profundo conhecimento do funcionamento da Administração Pública, qualidades que, aliadas ao elevado profissionalismo e à relação que estabeleceu com todos os membros da equipa e com os restantes gabinetes, pautada pelo espírito de cooperação, respeito e sentido institucional, constituíram um importante contributo para o trabalho desenvolvido pelo Gabinete, justificando o meu público reconhecimento e louvor pelo trabalho desenvolvido.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 30 de setembro de 2026.

4 - Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

28 de setembro de 2026. - O Secretário de Estado para a Simplificação, Paulo António Magro da Luz.

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